As eleições e os “puxadores de voto”

Em ano eleitoral, surgem sempre famosos que, de modo inesperado, surpreendem a todos com o anúncio de sua candidatura. Palhaços, esportistas, cantores, atores, entre outros, se apresentam como opções de “votos de protesto”, e muitas vezes acabam se elegendo, alcançando um grande número de votos. Nesse artigo, o intuito é explicitar alguns detalhes que passam […]

Eleições 2016 – Campanha e Propaganda eleitoral

Dando seguimento às análises sobre as Eleições de 2016, depois de vermos as alterações implementadas no calendário eleitoral para este ano, vejamos outras alterações nas regras que nortearão o pleito em questão. Neste, abordaremos principalmente as modificações atinentes à campanha e à propaganda eleitoral. Observe que as alterações procedimentais que serão analisadas são frutos de […]

Destrinchando o calendário das eleições de 2016

Neste ano que se inicia, teremos mais uma vez o pleito eleitoral. Nele, a democracia é exercida em sua forma mais plena, por meio do voto. As eleições que se avizinham serão especiais por dois motivos. Primeiro, pois ocorrerão as escolhas dos “representantes do povo” a nível municipal. Só quem já presenciou uma eleição para […]

Hipóteses de eleições indiretas

As eleições, em regra, são feitas por meio do voto direto, que ocorrem quando o eleitor escolhe seus candidatos pessoalmente, isto é, sem a intermediação de um terceiro. Porém, a Lei Suprema prevê, em seu artigo 81, um caso de eleição indireta, que se configurará nos casos de dupla vacância dos cargos de chefia do […]

Diferença entre sistema de eleição majoritário e proporcional

No Brasil, a eleição para cargos políticos obedece a dois sistemas distintos para que se determinar quem deve ocupar as vagas em disputa: o sistema majoritário e o proporcional. No sistema majoritário, é declarado vencedor o candidato que obtém a maioria dos votos, independentemente de quaisquer outros cálculos. Essa maioria pode ser simples, quando é vencedor o candidato que […]

Entenda as alterações trazidas pela Lei da Ficha Limpa

A Lei Complementar nº 135 de 2010, popularmente conhecida como Lei da Ficha Limpa, foi recebida com altas expectativas pela população em geral, mesmo que poucas pessoas saibam realmente o que ela trouxe de novo. Segue abaixo um breve histórico, bem como o que a mencionada lei trouxe de novidade para o Direito Eleitoral brasileiro e as polêmicas que […]

Financiamento de campanha: uma questão de liberdade

“A mão que afaga é a mesma que apedreja.” – Augusto dos Anjos Com as votações da Reforma Eleitoral em tramitação, diversas questões têm vindo à tona quanto à correição e os prumos que deve tomar o sistema político-jurídico na esfera Eleitoral. Assim, por mais que o direito eleitoral não se restrinja apenas ao direito ao voto, as […]