Na contramão do que ocorre no Brasil com a atual política fiscal restritiva, de contenção de despesas, os gastos públicos com a Justiça Federal poderão ser ...
Na segunda-feita, dia 20 de junho, o Governo Federal anunciou que alongaria as dívidas estaduais com a União por mais 20 anos, além de suspender, até o fim de ...
Da mesma maneira que os outros meios alternativos de resolução de disputas, o campo da arbitragem, especialmente na sua seara internacional, é extremamente ...
1. As sanções políticas no Direito Tributário brasileiro Infelizmente, na atual conjuntura do ordenamento jurídico-tributário, uma atitude deveras comum dos ...
O IPVA à luz da Teoria da Regra-Matriz de Incidência Criada em meados do século XX por Paulo de Barros Carvalho, a Teoria da Regra-Matriz de Incidência é ...
Essa semana assistiu a um dos atos políticos mais importantes do ano (e não só porque o ano acabou de começar): a sanção presidencial à Lei nº 13.254/2016, a ...
Domingo, dia 4 de outubro, o Advogado-Geral da União (AGU), João Inácio Adams, acompanhado de outros dois ministros (José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, ...
O pagamento consignado consiste em uma forma de quitação de dívida a partir de descontos feitos em folha. Nesta sistemática de desconto, que é muito comum no ...
Chama-se capitalização a ampliação do capital social de uma sociedade anônima, o que se dá através da emissão de ações. Assim, espera a empresa encontrar ...
As instituições bancárias permeiam a vida cotidiana. Os bancos realizam diversas operações de crédito e operações financeiras que se classificam em grupo ...
A veloz desvalorização do real frente ao dólar pode transformar a comodidade de se utilizar do cartão de crédito durante viagens internacionais em uma ...
