O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO NA TEORIA E NA PRATICA Fonte: Vermelho.org RESUMO O presente artigo dispõe sobre as bases teóricas que revestem o ...
Em véspera das votações das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC’s) de número 43 e 44, o tema votação em segunda instância tem sido pauta nas rodas ...
Sumário QUESTÕES TRIBUNAL DO JÚRI. 4 QUESTÕES NULIDADES E SENTENÇA.. 9 QUESTÕES TEORIA GERAL DOS RECURSOS.. 16 ...
Conforme novo entendimento exarado pelo Superior Tribunal de Justiça, a expedição de certidões de regularidade fiscal só poderá ser realizada quando a ...
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A INEFETIVIDADE DA LEI BRASILEIRA DE PROTEÇÃO À MULHER DOMESTIC VIOLENCE AND THE INEFFICIENCY OF THE BRAZILIAN LAW ON WOMEN PROTECTION
artigo para revista academica - artigo em word clique e leia na integra VIOLENCIA CONTRA A MULHER Kim Clésio Freitas Palumino¹ RESUMO ...
Tem sido prática comum à Receita Federal autuar os importadores por infração tipificada como falsa declaração de conteúdo, apenada com a pena de ...
Embora a Constituição da República Federativa do Brasil preceitue em seu artigo 5º, inciso I, que: “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações ”, ...
Primeiramente, cumpre destacar, a infração administrativa tipificada como interposição fraudulenta consiste em acobertar, mediante fraude, simulação ou ...
Por Flávio Rodrigues. RESUMO O alvo da pesquisa diz respeito à delação premiada e seus reflexos no âmbito processual, com ênfase no eixo ...
INTRODUÇÃO Atualmente, determinadas condutas ainda são consideradas delituosas pelo simples fato da sociedade entender que a punição é o meio adequado ...
OS ASPECTOS DA CRIMINOLOGIA SOB A ÓTICA DA LEI 11.340/06 E DO FEMINICÍDIO Dirceu Lopes da Costa SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Do contexto ...
