Transporte aéreo é essencial para passageiros com necessidades especiais.
Comissões de Acessibilidade se reúnem para debater ações e inclusão.
Energias renováveis no TJCE: Grupo de Trabalho inicia sua jornada.
As cidades devem permitir a circulação de pessoas e cargas em condições harmoniosas e adequadas. Para tanto, elas devem ser dotadas de um adequado sistema de mobilidade...
A definição de “Pessoa com Deficiência” possui, historicamente, matiz composta por diversos espectros, pautadas estas, especificamente, pelo modelo de conceituação de “Deficiência” predominante em cada lapso...
Nesta segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016, a Lei Brasileira de Inclusão foi debatida em sede de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação...
Associação nacional de representação do setor de transporte, a CNT entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade questionando a obrigatoriedade de oferecimento de veículo adaptado, destinado à...
Assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania:...