Entenda como os falsos contratos coletivos de plano de saúde estão onerando excessivamente os consumidores

Os consumidores de plano de saúde estão sendo cada vez mais direcionados a caminhos nebulosos, que, ao final, estão reduzindo-os em seu ‘poder de pagar mensalidade’ por expressiva onerosidade nos reajustes aplicados.direito m Com a modificação da prática comercial, as operadoras de planos de saúde deixaram de comercializar os contratos individuais/familiares de saúde privada, passando […]

Facebook é condenado a pagar indenização por falha na prestação de serviço ao Direito Diário

  A rede social mais conhecida do Brasil foi condenada a ressarcir o criador da página de notícias jurídicas ‘Direito Diário’ por danos morais e materiais advindos de reiteradas falhas na contratação do serviço de marketing digital. A empresa Facebook Brasil LTDA impediu, sem motivos razoáveis, a continuidade da contratação dos serviços de publicidade caracterizado […]

A troca de produtos nas relações de consumo

Quantas vezes você, consumidor, se deparou com o fornecedor estipulando arbitrariamente prazos sobre a troca de produtos viciados, em desacordo com a legislação consumerista? A resposta para essa pergunta provavelmente soará em tom normal, como se a referida prática fosse comum. Vez ou outra ainda aparecem alguns ousados comerciantes, geralmente em sites de venda, que […]

O direito de troca no CDC

As relações de consumo fazem parte da vida em sociedade desde os tempos mais remotos. Aperfeiçoadas ao longo dos anos, nada mais essencial do que o fato dessa interação humana ser protegida juridicamente. Assim, o Código de Defesa do Consumidor é o instrumento normativo que regula o uso de bens de serviços, determinando quais os […]

Seguradora ou corretora: quem vai resolver meu problema?

Muitas vezes, quando o patrimônio do cidadão sofre algum sinistro ou a própria pessoa necessita de cuidados médicos, qual não é sua surpresa quando descobre que sua garantia poderá ser perdida, pois a seguradora e a corretora não querem assumir a responsabilidade? Infelizmente, diversos desses casos ocupam as prateleiras do nosso Judiciário e saber quem […]