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Para auxiliá-los sempre da melhor maneira, fiz um checklist da documentação necessária para realizar o inventário pela via administrativa. Antes mesmo de procurarem o auxílio de...
Inicialmente, é importante entender o que seria um contrato, que nada mais é do que um pacto entre duas ou mais pessoas, que se obrigam a...
Tendo em vista os frequentes desrespeitos aos direitos trabalhistas, que foram adquiridos tão arduamente ao longo dos anos, traz-se 10 (dez) breves dicas trabalhistas, cujos assuntos...
A escolha dos candidatos que disputarão aos cargos eletivos é momento de grande relevância para o processo eleitoral e é nesse aspecto que a convenção partidária...
A cláusula penal é instrumento contratual acessório implicador de sanção econômica, em pecúnia ou outra espécie de bem por esse modo estimável, que vincule a parte...
A água potável e limpa constitui questão essencial, haja vista que o acesso a esta é indispensável para a subsistência humana e para o bom funcionamento...
O Código de Processo Civil de 1973 prevê o agravo como gênero recursal, definindo duas de suas espécies como meios aptos para atacar decisões interlocutórias proferidas...
O aval submete-se ao regime cambiário, pois é uma garantia aposta em relações oriundas de títulos de crédito e obedecem, pois, os seus três princípios básicos: cartularidade, pois...
