Em sessão plenária na quarta-feira, a ministra Cármen Lúcia foi eleita, por maioria, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2016/2018, tendo como vice-presidente...
Preconizado no Artigo 260 do Código de Processo Penal (CPP), o instituto da condução coercitiva do acusado consiste em uma modalidade de prisão processual de curta...
Essa semana assistiu a um dos atos políticos mais importantes do ano (e não só porque o ano acabou de começar): a sanção presidencial à Lei...
As eleições, em regra, são feitas por meio do voto direto, que ocorrem quando o eleitor escolhe seus candidatos pessoalmente, isto é, sem a intermediação de...
Anualmente, deve o presidente da República prestar contas do seu governo ao Congresso Nacional, que julgá-las-á regulares, ou não. A conclusão pela irregularidade das contas do presidente pode...