Está pesquisando pelos melhores livros de Direito Penal – Parte Especial II (arts. 213 a 361)? Então confira este nosso guia de compra com sugestões e dicas para acertar na sua escolha!
O Direito Penal é uma das principais ramos do Direito, sendo essencial para o controle social de atos indesejados socialmente, classificados como crimes e contravenções. Seu conteúdo está presente não apenas no Código Penal, mas também em várias leis esparsas, o chamado Direito Penal Extravagante, e é absolutamente necessário o seu estudo para qualquer aplicador do Direito.
Por ser o ramo jurídico tão complexo, seu conteúdo é comumente dividido em vários volumes por temas, sendo os principais: i) parte geral, ii) parte especial I (arts. 121 a 212) e ii) parte especial II (arts. 213 a 361). Alguns autores apresentam ainda volumes únicos ou subdividem em mais volumes, mas para os fins dessa série de textos, usaremos esses paradigmas e faremos as alterações necessárias.
Ressalte-se ainda que a Legislação Extravagante é apresentada em livros específicos que, dependendo do autor, trazem várias leis em apenas uma obra ou um livro inteiramente dedicado a penas uma norma.
No texto de hoje, analisaremos os 7 melhores livros de Direito Penal – Parte Especial II, comumente utilizados na disciplina de Direito Penal II, para que você entenda a finalidade de cada obra, seus pontos positivos e negativos, sendo possível uma escolha acertada para o seu caso.
Obs.: alguns todos as obras apresentadas trazem do art. 213 até o fim do código penal. Alguns autores situam o fim das análises excluindo 1 ou 2 artigos finais, mas os artigos descritivos de crimes são essencialmente os mesmos.
Lembre-se: em se tratando de livros jurídicos, sempre confira a edição e a data de fechamento da edição do livro para se certificar de que estará com um material atualizado.
Melhor Escolha: Tratado de Direito Penal – Parte Especial, Vol. 4 e Vol. 5, por Cezar Roberto Bitencourt
Tratado de Direito Penal - Parte Especial - Crimes contra a dignidade sexual até crimes contra a Fé Pública - Vol. 4 - 17ª edição 2023: Volume 4
R$ 182,86 em estoque
Especificações
| Edition | 17 |
| Language | Português |
| Number Of Pages | 744 |
| Publication Date | 2023-01-18T00:00:01Z |
Tratado de Direito Penal - Vol. 5 - 17ª edição 2023: Volume 5
R$ 216,00 em estoque
Especificações
| Edition | 17 |
| Language | Português |
| Number Of Pages | 500 |
| Publication Date | 2023-03-31T00:00:01Z |
Um clássico do Direito Penal Brasileiro, a obra é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. Lembra na introdução quando falamos que alguns autores trazem mais volumes que outros? Pois bem, nosso Top na verdade são 2 livros, onde o autor aborda de crimes contra a dignidade sexual até crimes contra a Fé Pública, no volume 4, e crimes contra a Administração Pública, os crimes praticados por particular contra a Administração em geral e contra a Administração Pública estrangeira, e os crimes contra a Administração da Justiça no volume 5, fazendo um estudo completo do Direito Penal – Parte Especial II.
Desse modo, temos aqui um estudo definitivo, destinado aos que se interessam pelo Direito Penal e os seus desdobramentos, oferecendo subsídios para a sua compreensão, seja em sede de graduação, pós-graduação ou no âmbito de atuação profissional.
Curso de Direito Penal – Artigos 213 ao 361 do Código Penal, por Rogério Greco
Curso de Direito Penal - Vol. 3: Volume 3
R$ 217,62 em estoque
Especificações
| Edition | 20 |
| Language | Português |
| Number Of Pages | 1104 |
| Publication Date | 2023-01-26T00:00:01Z |
Outro clássico, podemos dizer que está empatado no Top 1, ficando atrás apenas por uma afinidade pessoal do redator desse texto com o estilo de escrita de cada autor. Em termos de conteúdo, ambos são igualmente completos e tratam com profundidade de todos os temas do Direito Penal – Parte Especial (arts. 213 ao 361).
A obra é serve de norte não somente para aqueles que se encontram cursando a faculdade de Direito, como também àqueles que almejam prestar concursos na área jurídica e que já são profissionais que militam na área das ciências penais.
Direito Penal – Parte Especial (arts. 213 ao 359-T), por Cleber Masson
Direito Penal - Parte Especial - (Arts. 213 a 359-T) - Vol. 3
R$ 204,90 em estoque
Especificações
| Part Number | 0001621506 |
| Edition | 13 |
| Language | Português |
| Number Of Pages | 1176 |
| Publication Date | 2023-02-28T00:00:01Z |
Procura uma obra mais enxuta, sem tantas discussões doutrinárias? Aqui está a sua escolha. O livro encontra-se estruturado em cinco capítulos: Crimes contra a Dignidade Sexual; Crimes contra a Família; Crimes contra a Incolumidade Pública; Crimes contra a Paz Pública; Crimes contra a Fé Pública; Crimes contra a Administração Pública; e Crimes contra o Estado Democrático de Direito. A obra propõe o estudo aprofundado de todos os delitos, com a descrição e as características de cada dispositivo legal, sempre apresentando posicionamentos diversos na doutrina e na jurisprudência..
Como um livro mais voltado para o Exame de Ordem e provas de Concursos públicos, o autor trata com objetividade e qualidade os principais temas do Direito Penal – Parte Especial (arts. 213 a 361).
Curso de Direito Penal – Parte Especial (arts. 213 a 361), por Guilherme Nucci
Curso de Direito Penal - Parte Especial - Vol. 3: Volume 3
R$ 223,71 em estoque
Especificações
| Edition | 7ª |
| Language | Português |
| Number Of Pages | 872 |
| Publication Date | 2023-02-07T00:00:01Z |
Curso de Direito Penal – Parte Especial (arts. 213 a 361) é acompanhado por críticas doutrinárias e posicionamentos do autor. O texto legal é inserido nos capítulos de doutrina, bem como acórdãos selecionados.
Este Curso é um conteúdo completo para todos os públicos: estudantes de graduação e de pós-graduação, concurseiros e operadores do Direito em geral.
Curso de Direito Penal – Parte Especial (arts. 121 a 212), por Fernando Capez
Curso de Direito Penal - Vol. 3 - Parte Especial - 21ª edição 202: Volume 3
R$ 97,99 em estoque
1 usados a partir de R$ 155,00
Especificações
| Edition | 21 |
| Language | Português |
| Number Of Pages | 672 |
| Publication Date | 2023-02-18T00:00:01Z |
É uma referência nacional no estudo do Direito Penal, escrito em uma linguagem descomplicada, com objetividade, sem perder a riqueza do conteúdo, o que facilita o entendimento da matéria
Um livro bastante completo, que aborda a lei, a jurisprudência e os entendimentos doutrinários.
Direito Penal Esquematizado – Parte Especial, por Victor Eduardo Rios Gonçalves
Direito Penal Esquematizado - Parte Especial - 13ª edição 2023
R$ 161,64 em estoque
Especificações
| Color | White |
| Edition | 13 |
| Language | Português |
| Number Of Pages | 1056 |
| Publication Date | 2023-01-13T00:00:01Z |
O livro esquematizado de Direito Penal – Parte Especial é uma obra indicada principalmente para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos. Com projeto gráfico especialmente pensado para otimizar a preparação dos alunos, a metodologia aplicada na obra proporciona ao leitor uma leitura mais dinâmica e estimulante, favorecendo a assimilação do conteúdo.
A proposta desta obra é oferecer ao leitor um material atualizado, repleto de exemplos práticos e sintonizado com a jurisprudência dos tribunais superiores. Ao final de cada capítulo, o assunto é ilustrado com a apresentação de questões de provas de concursos, facilitando a percepção das matérias mais cobradas, bem como a fixação do assunto e a checagem do aprendizado.
Sempre importante ressaltar: o mais indicado é usar esse livro após já ter conhecimento prévio sobre o tema, tendo estudado por uma das obras indicadas acima e utilizar esse material apenas para revisão e consulta.
Manual de Direito Penal – Volume Único, por Guilherme Nucci
Manual de Direito Penal - Volume Único
R$ 292,50 em estoque
Especificações
| Part Number | merajab |
| Edition | 19 |
| Language | Português |
| Number Of Pages | 1232 |
| Publication Date | 2023-02-28T00:00:01Z |
Para fechar nossa lista de livros de Direto Penal – Parte Geral, trazemos aqui uma opção de livro voltado para provas e concursos públicos. As obras esquematizadas e volumes únicos são indicadas para otimizar a preparação dos alunos, utilizando-se de uma leitura mais dinâmica e estimulante, favorecendo a assimilação do conteúdo.
Por ser volume único, a obra material excelente para revisão, por ser sintético e objetivo. Contudo, recomenda-se utilizá-lo apenas depois de já ter estudado os assuntos por manuais mais completos.
O que abrange o Direito Penal nos arts. 213-361 do Código Penal brasileiro?
Essa parte do Direito Penal brasileiro abrange crimes contra a liberdade sexual, crimes contra o patrimônio, crimes contra a honra e outros delitos patrimoniais.
Quais são os elementos essenciais para a configuração de um crime de estupro?
Os elementos essenciais incluem a conjunção carnal ou ato libidinoso, a ausência de consentimento da vítima, e a idade ou vulnerabilidade da vítima, dependendo da modalidade.
O que são crimes contra a honra e como são tratados nos arts. 213-361?
Crimes contra a honra são a calúnia, a difamação e a injúria. Eles envolvem ofensas à reputação de alguém. São tratados principalmente nos arts. 138 a 140 do Código Penal.
Como a jurisprudência afeta a interpretação e aplicação dos arts. 213-361?
A jurisprudência consiste em decisões judiciais anteriores que podem influenciar a interpretação e aplicação das leis, estabelecendo padrões e orientações para casos semelhantes.
Como se preparar de forma eficaz para concursos ou estudos acadêmicos que envolvam os arts. 213-361 do Código Penal?
É essencial ler os textos legais, consultar a doutrina relevante, estudar casos jurisprudenciais, resolver questões práticas e participar de cursos ou aulas que abordem esses temas para uma preparação completa e eficaz.
Quais são as principais doutrinas e autores recomendados para estudar essa parte do Direito Penal?
Autores como Cezar Roberto Bitencourt e Rogério Grecosão frequentemente recomendados. Além disso, obras doutrinárias que analisam detalhadamente os temas específicos são úteis.
Como se preparar de forma eficaz para concursos ou estudos acadêmicos que envolvam os arts. 213-361 do Código Penal?
É essencial ler os textos legais, consultar a doutrina relevante, estudar casos jurisprudenciais, resolver questões práticas e participar de cursos ou aulas que abordem esses temas para uma preparação completa e eficaz.
Quais os assuntos mais cobrados em provas sobre direito penal – parte especial II (arts. 213-361)?
As provas geralmente enfatizam temas como crimes contra a liberdade sexual e crimes contra a honra. Além disso, a interpretação correta das leis, princípios fundamentais do Direito Penal e a compreensão das penas e suas circunstâncias agravantes ou atenuantes são aspectos frequentes.
Quais são os princípios fundamentais do Direito Penal que se aplicam aos arts. 213-361?
Alguns princípios incluem o da legalidade, culpabilidade, lesividade, proporcionalidade e dignidade da pessoa humana.
Qual a diferença entre calúnia e difamação?
A calúnia ocorre quando alguém imputa falsamente a outra pessoa a prática de um crime. Já a difamação envolve a divulgação de informações falsas ou ofensivas que prejudicam a reputação de alguém, mas não necessariamente relacionadas a um crime.
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Referências:
www.grupogen.com.br/
www.saraiva.com.br/
Imagens: Pixabay
