Está pesquisando pelos melhores livros de Direito Penal Extravagante? Então confira este nosso guia de compra com sugestões e dicas para acertar na sua escolha!
O Direito Penal é uma das principais ramos do Direito, sendo essencial para o controle social de atos indesejados socialmente, classificados como crimes e contravenções. Seu conteúdo está presente não apenas no Código Penal, mas também em várias leis esparsas, o chamado Direito Penal Extravagante, e é absolutamente necessário o seu estudo para qualquer aplicador do Direito.
Por ser o ramo jurídico tão complexo, seu conteúdo é comumente dividido em vários volumes por temas, sendo os principais: i) parte geral, ii) parte especial I (arts. 121 a 212) e ii) parte especial II (arts. 213 a 361). Alguns autores apresentam ainda volumes únicos ou subdividem em mais volumes, mas para os fins dessa série de textos, usaremos esses paradigmas e faremos as alterações necessárias.
Ressalte-se ainda que a Legislação Extravagante é apresentada em livros específicos que, dependendo do autor, trazem várias leis em apenas uma obra ou um livro inteiramente dedicado a penas uma norma.
No texto de hoje, analisaremos os melhores livros de Direito Penal Extravagante, comumente utilizados na disciplina de Direito Penal IV, para que você entenda a finalidade de cada obra, seus pontos positivos e negativos, sendo possível uma escolha acertada para o seu caso.
Obs.: Quando falamos de livros de Legislação Extravagante, também chamado por alguns autores de Legislação Especial, não há um consenso sobre as quais leis são “obrigatórias”. Dessa forma, há livros específicos apenas para uma ou duas leis e obras destinadas a abordar várias. Sempre verifique se a lei que você procura está na obra que você quer comprar.
Lembre-se: em se tratando de livros jurídicos, sempre confira a edição e a data de fechamento da edição do livro para se certificar de que estará com um material atualizado.
Melhor Escolha: Legislação Penal Extravagante, Vol. 1 e Vol. 2, coordenado por Alexandre Rocha Almeida de Moraes e Fábio Ianni Goldfinger
Legislação Penal Extravagante Vl.1
R$ 229,22 em estoque
Especificações
| Color | Red |
| Edition | 1ª |
| Language | Português |
| Number Of Pages | 520 |
| Publication Date | 2022-04-04T00:00:01Z |
Legislação Penal Extravagante: Volume 2
R$ 200,56 em estoque
Especificações
| Color | Yellow |
| Edition | 1ª |
| Language | Português |
| Number Of Pages | 390 |
| Publication Date | 2022-07-28T00:00:01Z |
Uma obra que cobre dezenas de leis penais extravagantes e, por esta razão, ocupa nossa primeira posição. Outro ponto de diferença é que ele foi escrito por vários autores, escrito sob a forma de coletânea de artigos científicos, com comentários dos textos em vigor realizados por profissionais que são referências na academia e em suas atuações profissionais.
Os dois volumes sobre grade parte do Direito Penal Extravagante: genocídio, tortura, abusos estatais, crimes hediondos, organizações criminosas, terrorismo, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, tráfico de órgãos, tráfico de armas, meios contemporâneos de prova e de obtenção de prova (volume 1), contravenções penais, crimes prefeitos, crimes de parcelamento do solo urbano, crimes contra o sistema financeiro e contra as relações de consumo, estatuto de defesa do torcedor, crimes falimentares, crimes atrelados ao patrimônio genético e lei “Maria da Penha” (volume 2).
Legislação Penal Especial, por Fernando Capez
Legislação Penal Especial - 18ª edição 2023
R$ 181,85 em estoque
1 usados a partir de R$ 190,00
Especificações
| Edition | 18 |
| Language | Português |
| Number Of Pages | 768 |
| Publication Date | 2023-03-31T00:00:01Z |
É uma referência nacional no estudo do Direito Penal, escrito em uma linguagem descomplicada, com objetividade, sem perder a riqueza do conteúdo, o que facilita o entendimento da matéria.
Legislação Penal Especial, do professor Capez, tem como principal virtude ser um livro completo sem ser complicado. O autor selecionou 15 leis extravagantes do âmbito penal abordando os pontos fundamentais de cada instituto. Com conteúdo objetivo, de leitura fácil e agradável, a obra oferece vasto embasamento decorrente da larga experiência teórica e prática do autor, organização lógica dos temas em tópicos e subtópicos, contribuindo para a sua rápida localização, além de jurisprudência atualizada e farta citação doutrinária.
Curso de Legislação Criminal Especial, por Fábio Roque Araújo
CURSO DE LEGISLAÇÃO CRIMINAL ESPECIAL
R$ 195,21 em estoque
1 usados a partir de R$ 130,00
Especificações
| Release Date | 2022-06-20T00:00:01Z |
| Edition | 1ª |
| Language | Português |
| Number Of Pages | 1280 |
| Publication Date | 2022-06-20T00:00:01Z |
Esta obra, como não poderia deixar de ser, surgiu de uma observação empírica: a dificuldade de se estudar a vasta legislação penal e processual penal extravagante. Há uma significativa quantidade de livros que trata das leis criminais esparsas – de simples resumos e sinopses a prolixos manuais e livros específicos.
Um livro objetivo, mas denso no conhecimento; que fosse rico, mas não enfadonho. Uma obra completa naquilo que é essencial, naquilo que não se pode deixar de saber e estudar, naquilo que o leitor, com certeza, usará no cotidiano de escritórios ou em provas de concurso.
Tratado de Legislação Especial Criminal, por Eduardo Cabette e Francisco Saninni.
Tratado de Legislação Especial Criminal 3ª edição
R$ 78,08 em estoque
Especificações
- Principais Leis Penais e Processuais Penais Comentadas artigo por artigo, com a Lei de Interceptação Telefônica, Lei de Tortura, Lei Antiterrorismo, e mais leis "Em um triste cenário em que, cada vez mais, o estudo e o ensino do Direito vêm sendo simplificados ou, no mínimo, esquematizados, a presente obra surge com um objetivo distinto e diametralmente oposto. Não por acaso, o livro foi rotulado como um Tratado de Legislação Especial Criminal, pois o compromisso dos autores com a comu
Com o objetivo de abordar as principais leis do Direito Penal Extravagante, temos nesta obra, comentados artigo por artigo, a Lei de Interceptação Telefônica, a Lei de Tortura, a Lei Antiterrorismo, entre outras.
O livro é indicado para quem se prepara para concursos públicos, uma vez que promove, de forma exauriente, a pesquisa sobre Leis Criminais reiteradamente cobradas nos mais variados concursos, viabilizando a preparação do leitor não apenas para as provas objetivas, mas para todas as etapas do certame, notadamente para as provas dissertativas.
Atualizado com o ordenamento jurídico vigente e com a jurisprudência nacional, sem descuidar de um estudo do direito comparado, não surpreende que o livro sirva de referência para decisões de Tribunais Superiores e os posicionamentos adotados pelos autores figurem em gabaritos de provas para concursos públicos.
Legislação Penal Especial, por João Paulo Orsini Martinelli
Legislação Penal Especial
R$ 52,83 em estoque
Especificações
| Edition | 1ª |
| Language | Português |
| Number Of Pages | 304 |
| Publication Date | 2021-04-12T00:00:01Z |
A presente obra traz comentários aprofundados sobre dez leis de Direito Penal Extravagante. Para além disso, o leitor terá a oportunidade de compreender a lei e refletir sobre questões essenciais, como a tutela do bem jurídico, a lesividade representada nos tipos, a desproporcionalidade entre sanções cominadas, o entendimento dos tribunais e a posição da doutrina.
O livro busca ser provocador, não trazendo apenas argumentos de autoridade. Os autores são jovens e talentosos penalistas. Trata-se de uma nova geração de mestres, doutores, advogados e, principalmente, estudiosos que vão atrás do conhecimento produzido dentro e fora do Brasil. Todos demonstram maturidade acadêmica e intelectual para contribuir com um debate sério no direito penal conforme será comprovado ao final de cada capítulo.
O que são livros de direito penal extravagante?
Os livros de direito penal extravagante são obras que tratam de legislações penais especiais, ou seja, leis criminais que não fazem parte do Código Penal, abordando crimes específicos.
Quais são alguns exemplos de legislações penais especiais no Brasil?
Alguns exemplos incluem a Lei Maria da Penha (violência doméstica), a Lei de Drogas, o parte do Estatuto da Criança e do Adolescente, entre outros.
Por que é importante estudar legislações penais extravagantes?
É essencial estudar essas leis para entender como diferentes tipos de crimes são tratados pela legislação brasileira e como são aplicadas as penas correspondentes.
Quais são os principais temas abordados nos livros de direito penal extravagante?
Os temas podem variar amplamente, abrangendo desde crimes ambientais até crimes contra o consumidor, passando por questões relacionadas à segurança no trânsito, entre outros.
O que são jurisprudência e súmulas vinculantes em relação às legislações penais especiais?
A jurisprudência refere-se às decisões judiciais anteriores relacionadas a casos específicos, enquanto as súmulas vinculantes são resumos de entendimentos consolidados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que devem ser seguidos pelos tribunais inferiores.
Como as legislações penais extravagantes se relacionam com o Código Penal brasileiro?
Elas complementam o Código Penal, abordando aspectos específicos de crimes que não são tratados ou são insuficientemente detalhados no Código Penal.
Qual é a relevância das legislações penais especiais no contexto jurídico brasileiro?
Elas são fundamentais para lidar com crimes específicos que requerem tratamento jurídico diferenciado, garantindo a justiça e a aplicação adequada da lei.
Como estudar eficazmente legislações penais especiais para concursos ou prática jurídica?
É fundamental ler o texto legal, consultar doutrinas atualizadas, analisar jurisprudência relevante e resolver questões práticas relacionadas às leis específicas em questão.
Quais são os desafios mais comuns ao estudar legislações penais especiais?
Alguns desafios incluem a quantidade de leis a serem estudadas, a atualização constante devido a mudanças na legislação e a necessidade de entender os detalhes específicos de cada área do direito penal extravagante.
Quais os temas mais comuns em provas sobre Direito Penal Extravagante?
As provas comumente abordam temas relacionados aos crimes: ambientais, de trânsito, contra o consumidor, de drogas e violência doméstica (Lei Maria da Penha), além de questões sobre penas, procedimentos e jurisprudência aplicáveis.
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Referências:
editoraforum.com.br
editorajuspodivm.com.br
Imagens: Pixabay
