RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso (TCC), com o título A Aquisição da Personalidade Jurídica da Pessoa Física: Uma análise doutrinária e jurisprudencial, tem...
Houve um julgado recente, REsp nº 1.599.405-SP, em que uma família entrou com ação por danos materiais e morais advindos da morte, por insuficiência renal, do...
Parece que não, mas a situação a seguir é corriqueira na vida de inúmeros consumidores. Você contrata um plano de saúde, contrato este gerido pelo Código...
Tramita na Câmara dos Deputados o PL 5716/16, do deputado Rômulo Gouveia (PSD/PB), que prevê a condenação por danos morais ao cônjuge infiel. A referida proposta incluirá...
Aqueles consumidores que já passaram pela situação de necessitar tirar um talão de cheque, abrir uma conta em uma empresa de telefonia, realizar um empréstimo ou...
O consumidor adquirente de pacote de viagem ou mesmo reserva em hospedaria – Hostel, Pousada ou Hotel- que venha a ter sua reserva cancelada, sem aviso...
A rede social mais conhecida do Brasil foi condenada a ressarcir o criador da página de notícias jurídicas ‘Direito Diário’ por danos morais e materiais...
O título da notícia pode parecer estranho, mas é verdade. Dois homens com o nome Luís Augusto, moradores de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, descobriram recentemente...
Em decisão bem peculiar, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela condenação de empresa fabricante de anticoncepcional devido à falha do produto....
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação em mais de R$ 1,2 milhão no caso envolvendo duas emissoras de televisão. A...