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Os desdobramentos dos recentes desastres ambientais ocorridos na região de Mariana/MG e a conseqüente morte do Rio Doce, causados pelo desmoronamento de uma barragem da empresa...
A exposição ou utilização da imagem de uma pessoa encontra algumas reservas constitucionais que integram um conjunto de proteção dos direitos inerentes à personalidade de cada...
Créditos da Imagem: Perfomance socioambiental “Semente de Mangue – o dia em que o mar secou” Performer Levi Mota Muniz, Participante do Coletivo Pipa Azul. Visando...
Na última quarta-feira (dia 9 de setembro de 2015), na 3ª Vara Cível de Brasília, foi julgado improcedente pedido de indenização por veiculação de reportagem com...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou o Município de Palhoça, em Santa Catarina, a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 4.000,00...
A 7.ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem a indenizar sua ex-noiva por danos morais. Afirma-se que ele...
No julgamento do REsp 1384502, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser cabível a indenização por danos morais no caso de falha no acionamento...
