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Dando seguimento às análises sobre as Eleições de 2016, depois de vermos as alterações implementadas no calendário eleitoral para este ano, vejamos outras alterações nas regras...
Neste ano que se inicia, teremos mais uma vez o pleito eleitoral. Nele, a democracia é exercida em sua forma mais plena, por meio do voto....
Para que um cidadão possa se candidatar, ele precisa dispor de capacidade eleitoral passiva, ou seja, necessita estar apto a ser votado. Nesse sentido, é preciso...
As eleições, em regra, são feitas por meio do voto direto, que ocorrem quando o eleitor escolhe seus candidatos pessoalmente, isto é, sem a intermediação de...
No Brasil, a eleição para cargos políticos obedece a dois sistemas distintos para que se determinar quem deve ocupar as vagas em disputa: o sistema majoritário e...
A Lei Complementar nº 135 de 2010, popularmente conhecida como Lei da Ficha Limpa, foi recebida com altas expectativas pela população em geral, mesmo que poucas pessoas saibam...
