Para quem não está por dentro dos últimos acontecimentos abrangendo a Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) do Cocó, irei dar uma breve explanação acerca do...
As cidades devem permitir a circulação de pessoas e cargas em condições harmoniosas e adequadas. Para tanto, elas devem ser dotadas de um adequado sistema de mobilidade...
5. PRINCÍPIOS RELEVANTES DO DIREITO AMBIENTAL A partir da análise da compensação por Crédito de Carbono no Brasil, é nítido que por conta da degradação em...
A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016, proposta de lei que enseja a utilização do FGTS...
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal a PEC nº 27/2015, cujo desiderato reside em alterar o artigo 150 da Constituição de...
Entra em vigor nesta quinta-feira, 14 de janeiro de 2015, novel legislação de cunho sustentável, no Estado de Alagoas, prevendo a instituição do Selo Verde. Mencionado...