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Habeas Corpus como substitutivo de Recurso Ordinário Constitucional: uma análise à luz da jurisprudência do STF Neste artigo, faremos uma extensa análise jurisprudencial dos acórdãos proferidos...
Trata-se de um cabo de guerra, estando de um lado o artigo 227 da Carta Magna, que escancara a absoluta prioridade do direito à vida das...
Habeas Corpus e Recurso Ordinário Constitucional: Semelhanças e Diferenças O Habeas Corpus e o Recurso Ordinário Constitucional possuem diversos pontos semelhantes e dissonantes. A correta delimitação...
Habeas Corpus e a sua conceituação Desde a sua instituição no ordenamento jurídico brasileiro pelo Código de Processo Criminal de 1832, vários doutrinadores almejaram definir esse...
Nesta quarta-feira, dia 09 de março, o Supremo Tribunal Federal, por maioria de seus membros, determinou a suspensão da nomeação do novo Ministro da Justiça, Wellington...
1. A Escola da Exegese A Escola da Exegese surgiu no início do século XIX em meio ao caos político e social da França revolucionária. Nessa...
Uma das mais conhecidas normas no que tange ao regime jurídico dos condomínios sobre bens indivisíveis é aquela que determina o direito de preferência dos condôminos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quarta (17) Habeas Corpus (HC) impetrado contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que indeferiu o pedido de...
Dando continuidade às análises das determinações recentes do Conselho Nacional de Trânsito, merece um breve exame a Resolução n. 573, de 16 de dezembro de 2015....
Considerando o disposto na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e no Decreto 3.298/99, a jurisprudência do TST reiterou o entendimento segundo o...
