O DIREITO E A ARTE DA GUERRA

No cotidiano de nossas vidas, sempre iremos enfrentar difíceis obstáculos. A necessidade de competir aumentará na medida de nosso sucesso ou fracasso. A vida tem suas coisas boas, mas também tem suas guerras e batalhas que sangram nosso espírito e desgastam nosso corpo.

A prova de que estamos numa guerra está na rua. Veja a diversidade de carros enfileirados, a quantidade de pessoas que não param quietas, indo para um lado e para o outro. Agora, pense que, apesar das diferenças, elas têm um fim comum: competir entre si e vencer. É aterrorizante imaginar, em plena seis horas da manhã, que todos estão saindo de casa para guerrear modernamente.

No ramo do Direito não é diferente. A guerra é intimamente ligada com o ramo. O litígio, o conflito, o processo, o juiz, as partes, o contraditório, a ampla defesa, as pretensões, os pedidos. Tudo isso faz parte. Portanto, é prudente aplicar na vida os ensinamentos de um dos maiores estrategistas de todos os tempos: o General Sun Tzu.

Ele foi um general chinês que viveu no século IV a.C. Durante sua vida comandou o exército real de Wu e colecionou grandes triunfos. Venceu exércitos inimigos e capturou seus líderes. Sem dúvidas foi um sábio das manobras militares. Além disso, escreveu a obra “A Arte da Guerra”, que valoriza com maestria a estratégia.

Primeiro ele traz a questão da disciplina e persistência. Uma vez tendo um objetivo, jamais se pode desfazer dele ou abandoná-lo, senão o fracasso será eminente. É preciso ter firmeza no que se busca, jamais insegurança:

Guerra é um assunto de importância vital para o Estado; uma questão de vida ou morte, a estrada da sobrevivência ou da ruína. É obrigatório que seja completamente estudada. Trata-se de assunto sério. Há apreensão quando os homens lançam-se a ela sem a devida reflexão. Quem despreza o tema evidencia uma lamentável indiferença pela conservação ou pela perda do que mais devemos prezar, que é a nossa segurança. (A Arte da Guerra, 2003, p. 17)

O texto acima é facilmente aplicado no dia a dia jurídico. Basta recordar de que o judiciário está lotado de ações, de modo que está fugindo do controle a devida organização. Será que cada um desses processos não podem ser resolvidos de outra maneira? Será que a prestação jurisdicional solicitada realmente foi necessária para resolver determinado conflito?

Processo é sério. É o direito de outrem que está em questão. É preciso pensar muito bem antes de tomar a decisão em entrar em guerra, pois vários fatores influenciam:

A guerra possui cinco fatores fundamentais: o primeiro é a influência moral; o segundo, tempo; o terceiro, terreno; o quarto, comando; e o quinto, disciplina. (SUN TZU, 2003, p. 17)

A influência moral trata da lei moral, em sentido amplo, vigente. Existe confiança entre as partes aliadas? Existe insegurança em atingir o objetivo? A convicção em entrar nessa batalha é total? A chance em vencer é alta?

O segundo fator é o tempo, que por sinal, muito valioso. Criar um processo irá demandar muito tempo? Existe outra forma, mais curta, de resolver o problema? O momento foi oportuno e favorável?

O terreno refere-se às probabilidades, aos caminhos e atalhos. Quais são as alternativas que podem ser exploradas tanto fora quanto dentro do processo? Envolve, também, a capacidade de argumentar corretamente em cada caso.

O comando implica nas qualidades daquele que irá lutar pelo direito nessa jornada: a sua humanidade, coragem, sinceridade, sabedoria, severidade e tantas outras. É saber usar da inteligência emocional a seu favor.

Por fim, a disciplina. Sem ela, tudo desmorona. É necessário segurança, rigidez, controle e organização.

Se um general prestar atenção às vantagens de se respeitar os cinco fatores da guerra e adotar para si as cinco virtudes de caráter, estejam certos de que vencerá. Quando se recusar a escutar esta estratégia, certamente será derrotado. (A Arte da Guerra, 2003 p. 19)

Seus ensinamentos se concentram no “Eu”. Por várias vezes o General Sun Tzu deixa claro que o maior inimigo do homem é ele mesmo, tendo, por consequência, os outros. Em suas palavras, a invencibilidade depende de nós mesmos. Não podemos causar a vulnerabilidade do nosso inimigo, senão eles próprios, que será certamente explorada quando verificado o vacilo.

Vencer é muito além do que prever situações. Vencer não se confunde com ganhar batalhas, pois estas continuam. Vencer é por fim nas batalhas de maneira pontual e se preparar para as próximas guerras. O General leciona:

Alguém pode saber como vencer, mas não necessariamente vencer. (A Arte da Guerra, 2003, p. 39).

Seus ensinamentos são valiosos a quem procura traçar metas e objetivos. Não é a toa que Napoleão Bonaparte e Mao Tse-Tsung as seguiram. Além disso, outros Generais se consagraram da mesma forma que Sun Tzu, como por exemplo, Alexandre, o Grande, que era comparado, com razão, como a personificação de Zeus pelos seus admirados e pelos seus inimigos.

A carga de motivação é necessária para quem vai se dedicar ao litígio, não havendo espaço para esperanças e inseguranças. A esperança é para os desesperados que não sabem como consertar o que já está perdido:

Um exército vitorioso triunfa antes do embate; um exército perdedor luta na esperança de vencer. (A Arte da Guerra, 2003, p. 41)

Para o General, a guerra não tem um fim em si, mas é necessário buscar sempre a vitória, mesmo sabendo que é impossível atingir a plena paz. O máximo que se pode fazer é evitar ou vencer os conflitos, mas nunca exterminá-los pela raiz. A cada dia, novos problemas, novas discussões e diversidades surgem, cabendo a nós aprimorar nossas habilidades.

 A Arte da Guerra se envolve intimamente com o Direito. Principalmente na atualidade, em que o Judiciário encontra-se defasado. Um terreno muito desgastado e danificado, que clama por alternativas para desafogá-lo. Nesse contexto, vencedor não é aquele que inicia a guerra, mas aquele que vence antes de iniciá-la. É o advogado ou as partes que se resolvem sem precisar do provimento jurisdicional. Esse é o objetivo.

O General, mesmo tendo vivido no século IV a.C, tem uma frase que pode ser repetida no momento atual:

Lutar e ganhar todas as batalhas não é a suprema glória, a glória suprema é quebrar o inimigo sem lutar. (A Arte da Guerra, 2003, p. 120).

Referências: 
SUN TZU. A Arte da Guerra: Por uma Estratégia Perfeita. Tradução: Heloisa Sarzana Pugliesi e Dr. Márcio Pugliesi. São Paulo: Ed. Madras, 2003.
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