Bastante conhecido pelos brasileiros e utilizado como alternativa em épocas de crise, o empréstimo consignado pode ser contratado por pensionistas, aposentados, servidores públicos e trabalhadores que tenham carteira assinada. É requisito que a instituição financeira possua convênio com a empresa contratante, mas alguns pontos devem ser observados com cuidado para que o empréstimo não acabe virando um problema.
É considerado consignado porque o pagamento do empréstimo é descontado diretamente na folha de pagamento daquele que o contrata, sendo o pagamento, portanto, considerado indireto. Dessa forma, o risco é maior para o empregado de empresa privada, já que não há estabilidade no emprego. Caso ocorra demissão antes do pagamento integral do empréstimo, caberá ao devedor negociá-lo ou efetuar o pagamento do montante restante de uma única vez.
Justamente por essa incerteza quanto à permanência de renda fixa no que diz respeito ao trabalhador de carteira assinada é que é comum o aumento da taxa de juros para essas pessoas. Isso acontece porque o banco não possui garantias necessárias de que o empréstimo será devidamente quitado, sendo os juros uma forma do banco minimizar os riscos do negócio.
Se o caso for uma mudança de emprego, é recomendável ao trabalhador procurar se informar se a nova empresa possui convênio com o banco originário do seu crédito consignado. Em caso negativo, caberá a ele analisar se é preferível ou não fazer novo empréstimo para quitar o antigo.
Ademais, no contrato do empréstimo consignado é comum existir uma cláusula que autoriza a empresa a descontar até 30% do valor da rescisão para que seja quitada em todo ou em parte a dívida do trabalhador. Se o contrato de trabalho, por outro lado, se extinguir por conta da falência da empresa empregadora, o empregado deve procurar o banco para negociar o pagamento da dívida.
O que se observa é que, apesar de ser uma ferramenta comumente utilizada para sanar um problema, o empréstimo consignado pode trazer mais complicações do que benefícios, principalmente para os trabalhadores de empresas privadas. É necessário sempre refletir antes de fechar tal contrato, já que nem sempre as facilidades oferecidas pelo banco no momento da contratação continuam as mesmas quando se torna necessário negociar a dívida.
Referências Bibliográficas: Banco Central do Brasil - Economia Bancária e Crédito – Avaliação de 5 anos do Projeto de Juros e Spread Bancário. Disponível na internet em http://www.bcb.gov.br/Pec/spread/port/economia_bancaria_e_credito.pdf. Imagem ilustrativa. Disponível em <http://www.brasil247.com/images/f/13/f13e3c42af2f21fc27ec20fc1f47351c440d7bef.jpg>. Acesso em 24 de agosto de 2016.
