Um montador de andaimes receberá indenização por danos morais da Contern Construções e Comércio Ltda., do Mato Grosso do Sul, no valor de R$ 2,6 mil, em decorrência de, após três meses em processo admissional, o obreiro não ter sido contratado. Para a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a frustração causou prejuízos financeiros e afetou a […]
Caso concreto Em um dos percursos do transporte coletivo em questão, ao passar por um quebra-molas, o motorista realizou uma frenagem abrupta e colocou em risco os passageiros presentes no veículo. Uma das passageiras, que estava grávida de 8 meses, não conseguiu equilibrar-se e chocou-se com a poltrona logo à sua frente. O choque abdominal […]
Muitos consumidores costumam comprar seus imóveis ainda na planta, de forma financiada, iniciando o pagamento ainda na fase de construção. Assim, as construtoras disponibilizam um prazo de entrega, que já é pré-estabelecido em contrato celebrado entre as partes. Contudo, a realidade encarada pelos consumidores tem sido bem diferente, pois, na maioria das vezes, há atraso […]
Caso concreto Um padre do interior de Goiás foi condenado pela 3ª turma do Supremo Tribunal de Justiça por abusar do direito de ação. O padre terá que desembolsar 60.000,00 R$ e indenizar um casal residente do interior de Morrinhos – GO. O caso aconteceu em 2005, quando o casal conseguiu judicialmente a permissão para […]
Introdução Já é de conhecimento comum o descaso que empresas de telefonia, concessionárias de serviços públicos e privados e demais empresas que fazem uso de call centers para realizar atendimento ao cliente, realizam contra o consumidor. Não é difícil encontrar consumidores insatisfeitos com diversos tipos de serviços e produtos que conseguiram realizar a contratação ou […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente o Recurso Especial movido contra seguradora de veículos que demorou em reparar o automóvel acobertado, devendo, ainda, a empresa indenizar a consumidora lesada. Em decorrência de acidente automobilístico de natureza leve, o veículo ficou à disposição da seguradora para reparo na oficina credenciada. Apesar […]
Viajar, seja a trabalho ou durante as férias, requer planejamento. Geralmente as pessoas programam o que fazer durante o passeio, compram as passagens e esperam o dia chegar. Contudo, todo os planos podem ir por água abaixo quando o voo atrasa ou é cancelado em cima da hora. Além da chateação pela viagem frustrada ou […]
Estão dentre os direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal o respeito à dignidade da pessoa humana e a sua intimidade, expressos no art. 5º, incisos, III, V e X além do art. 6º no que se refere o direito à saúde (mental) da referida Carta Maior. Nesse ínterim, aqueles que têm a dignidade lesada podem […]
A Sexta Turma do Tribunal Superior não deu provimento ao agravo de instrumento em recurso de revista interposto pela Avon Cosméticos Ltda. O agravo almejava a reforma da decisão que não deu seguimento ao recurso de revista, o qual recorria do acórdão do Tribunal Regional que majorou a indenização por dano moral para R$ 50 […]
O cenário político brasileiro anda a beira de um colapso e isso se deve, em grande parte, ao elevado índice de corrupção, a qual já compõe uma espécie de cultura política secular, atingindo proporções epidêmicas. Nos últimos anos, todavia, a população brasileira aos poucos está se mostrando cada vez mais ativa nesse cenário, utilizando-se, por […]
