A doutrina jurídica dos impactos causados ao meio ambiente e as penalidades Ambiental, Artigos Maira Mesquita19 de abr de 2018, 11:4016 de abr de 2018 0 189
Área de Relevante Interesse Ecológico do Cocó (ARIE) x Especulação Imobiliária Administrativo, Ambiental, Artigos Lorena Torres11 de dez de 2017, 12:5111 de dez de 2017 0 418
Você já ouviu falar na função socioambiental dos contratos?¹ Ambiental, Artigos, Civil Bernardo de Mello9 de jul de 2017, 17:309 de jul de 2017 0 843
Os limites da competência legislativa municipal em matéria de Direito Ambiental Ambiental, Dicas Amanda Lopes2 de abr de 2017, 18:009 de abr de 2017 0 1077
Qual a diferença entre Licença Ambiental e Licenciamento Ambiental? E quais as atividades que são isentas do Licenciamento Ambiental? Administrativo, Ambiental, Artigos Lorena Torres26 de jan de 2017, 09:0024 de jan de 2017 0 1157
A (I) Legalidade na apreensão de mercadoria e transporte pelo IBAMA e pela Polícia Rodoviária Federal Administrativo, Ambiental, Artigos Lorena Torres4 de jan de 2017, 09:394 de fev de 2017 0 889
Necessidade de Estudos de Viabilidade e Estudo de Impacto Ambiental Preventivo em grandes empreendimentos Ambiental, Artigos Lorena Torres19 de nov de 2016, 09:001 de fev de 2017 0 837
A sustentabilidade da atividade de mineração x tragédia ambiental de Mariana – /MG Administrativo, Ambiental, Artigos, Constitucional, Internacional, Notícias Lorena Torres15 de nov de 2016, 09:0013 de nov de 2016 0 1657
Evolução da responsabilidade penal da pessoa jurídica no Direito Ambiental Ambiental, Artigos Gabriel Castro14 de out de 2016, 12:3011 de set de 2016 0 1022
Necessidade, Validade e Etapas do Licenciamento Ambiental; Fiscalização efetiva aos empreendimentos e Estudo de Impacto Ambiental – EIA/RIMA Administrativo, Ambiental, Artigos Lorena Torres9 de out de 2016, 09:001 de fev de 2017 0 987
