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Vários doutrinadores e os próprios aplicadores do Direito buscam sempre caminhar em direção a uma maior proteção aos credores. Nessa esteira, o presente texto vem apresentar...
A sustentabilidade é uma questão que se tornou comum no dia a dia da população. Tentar consumir de maneira ambientalmente correta, reduzindo os gastos e os...
Todo estudante/operador do Direito já está bastante familiarizado com o mandado de segurança, um dos principais remédios constitucionais que nós temos para nos protegermos de possíveis...
A educação para surdos é um tema pouco discutido, diante da importância que tem como ferramenta de inclusão. Em face disso, existe um debate acerca do...
As Contribuições Sociais, muitas vezes chamadas de parafiscais, são espécies tributárias que assumem relevada importância no financiamento de setores importantes no contexto da Constituição Federal de...
A tarefa de efetivar a apreciação de uma lesão ou ameaça de direito cabe, segundo a Constituição Federal, ao Poder Judiciário. Para que isso ocorra, basta...
O consumidor adquirente de pacote de viagem ou mesmo reserva em hospedaria – Hostel, Pousada ou Hotel- que venha a ter sua reserva cancelada, sem aviso...
Algumas empresas realizam a rescisão retroativa do contrato de trabalho. Tal prática consiste em dispensar o empregado, solicitando que este assine a carta de aviso prévio com...
A Terceira Turma do STJ entendeu pela desnecessidade em quantificar o prejuízo econômico como pressuposto para reconhecer a existência de danos patrimoniais decorrentes da violação do direito de...
Em 18 de outubro de 2016, em entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura, a Ministra e atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia,...