Falsificação de Assinatura: Como Provar, Denunciar e Qual a Pena Aplicada

A falsificação de assinatura está cada vez mais comum, pois muitos indivíduos utilizam desse artifício para tirar proveito de alguém.

Portanto, falsificar qualquer tipo de documento é considerado como um crime perante a lei, com o direito à uma pena e até mesmo multa.

Todavia, será que existe algum método confiável e eficaz para provar que uma assinatura foi falsificada?

Sim, existe, embora muitos ainda não conheçam ainda, esse método tem se tornando bastante popular e recorrente devido ao crescente número de documentos e assinaturas falsas.

Assim sendo, continue lendo para descobrir qual é o método utilizado para provar que uma assinatura é falsa, como denunciar e qual é a pena para falsificação!

Como provar que a assinatura é falsa?

Não é incomum, especialmente nos dias atuais, alguém passar por uma situação onde tem a sua assinatura falsificada.

Aliás, existem diversos métodos e artifícios utilizados para falsificar assinaturas e outros tipos de documentos.

Portanto, conseguir identificar que uma assinatura foi, de fato, falsificada, é um trabalho extremamente meticuloso, e para ser feito, é necessário a intervenção de um perito grafotécnico.

O profissional possui formação especializada na área, e portanto, caso queira averiguar a autenticidade de uma assinatura ou provar que sua assinatura foi falsificada, o mais indicado é procurar por esse perito.

Assim sendo, após contratar o profissional para realizar o seu trabalho, o perito fará o exame grafotécnico, utilizando diversos métodos e ferramentas científicas que são capazes de avaliar meticulosamente a grafia da pessoa, e por fim, comprovar a sua autenticidade ou fraude.

No entanto, existem diversos métodos para utilizar dependendo do tipo de documento a ser analisado.

Esse trabalho é, sem dúvida, extremamente minucioso, e para realiza-lo, é essencial um profissional especializado que possui formação  e um conhecimento profundo sobre a grafoscopia.

Exame grafotécnico é capaz de comprovar a falsificação

Desse modo, para realizar o exame grafotécnico, o perito irá precisar do documento onde consta a assinatura falsificada, de preferência o original, e alguns outros documentos da autoria da vítima.

Pois, é através desses documentos que o perito grafotécnico irá analisar e comparar ambas as grafias, que como resultado, poderão determinar a falsificação.

Isso porque, cada pessoa, possui algo conhecido como identidade gráfica, que é tão singular quanto uma impressão digital, e é até mesmo considerada como um traço de personalidade.

Logo, mesmo que alguém faça uma assinatura bastante parecida, é praticamente impossível ficar 100% igual.

E se ficar, também será um indício de fraude, pois nem mesmo a própria pessoa consegue fazer duas assinaturas completamente iguais.

A identidade gráfica do indivíduo ainda estará impressa na assinatura, mesmo que minimamente.

Segundo especialistas, isso ocorre em virtude do nosso cérebro que, de forma inconsciente, envia o comando para executar a escrita de determinado modo.

Ou seja, por mais que uma assinatura esteja semelhante a original, ainda haverá traços, imperceptíveis a olhos leigos, que servem como uma espécie de rastro para identificar a fraude.

Portanto, existem muitos métodos diferentes para falsificar uma assinatura.

E, para comprovar que é, de fato uma falsificação ou para averiguar a autenticidade de uma assinatura, esse trabalho cabe somente ao perito grafotécnico.

Que por sua vez, irá realizar um exame bastante meticuloso com o objetivo de apontar a autenticidade ou comprovar a falsificação.

Apesar de existirem casos mais fáceis de serem analisados, ainda assim, apenas o perito grafotécnico possui capacitação para realizar esse exame.

Ao passo que, somente o especialista na área possui conhecimento para conseguir identificar os mínimos detalhes da escrita e, como resultado, comprovar a fraude.

 

Como denunciar falsificação de assinatura?

Como denunciar falsificação de assinatura

Infelizmente, nos dias atuais, a falsificação de assinatura se tornou uma prática extremamente comum e frequente.

Fazendo diversas vítimas que, como consequência, passam por situações extremamente desagradáveis.

As falsificações, geralmente, estão presentes em cheques, documentos pessoais, contratos financeiros e até mesmo corporativos.

Portanto, o mais indicado a fazer ao perceber que a sua assinatura foi falsificada, é agir imediatamente.

Pois, desse modo, há maiores chances de diminuir as consequências e danos em virtude da fraude.

Assim sendo, ao descobrir que a sua assinatura foi falsificada, você deve ir rapidamente registrar um boletim de ocorrência na delegacia para denunciar o ocorrido.

Logo após, se conseguir o documento original, é também indicado procurar por um perito grafotécnico.

Que, por meio de um exame devidamente meticuloso, irá analisar o documento e comprovar que a assinatura realmente foi falsificada.

 

Qual a pena para falsificação de assinatura?

Como dito no começo do artigo, a falsificação de assinatura é considerado como crime de falsificação de documento, podendo ser público ou particular, dependendo do caso.

E, como todo crime, possui uma pena para o indivíduo que falsificou.

Portanto, é necessário, logo ao identificar uma assinatura falsa, levar ao perito para realizar o exame para comprovar a falsificação e registrar um boletim de ocorrência imediatamente.

De acordo com o Artigo 297 do Código Penal Brasileiro, existe uma punição aplicada para aqueles indivíduos que cometem falsificação de documento.

Além da multa, pode variar entre 1 até 5 anos de reclusão se o documento for público, e de 1 até 3 anos de reclusão se o documento for particular.

Conclusão

Em suma, a falsificação de assinaturas tem se tornado uma prática constante ultimamente, e qualquer um pode passar por uma situação como essa.

No entanto, falsificação de assinatura é considerado um crime e que possui uma pena de 2 até 5 anos de reclusão, além da multa aplicada.

Para comprovar se uma assinatura realmente foi falsificada, existe os exames grafotécnicos, realizado por peritos na área, que analisam de forma meticulosa o documento.

Esse é o único método confiável e eficaz de comprovar a autenticidade de uma assinatura.

Portanto, caso aconteça de ter sua assinatura falsificada, o ideal é registrar imediatamente o boletim de ocorrência e contratar um perito grafotécnico para realizar o exame e comprovar a falsificação.

Enfim, caso ainda possua dúvidas em relação ao assunto, deixe o seu comentário!

Teremos o maior prazer em ouvir seus pensamentos

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