No Direito Penal brasileiro, existem três tipos penais que buscam garantir a proteção da honra: a calúnia, a difamação e a injúria. A bem da verdade, os dois primeiros crimes protegem a chamada honra objetiva, enquanto o ultimo procura salvaguardar a honra subjetiva. Devido ao fato de haver diferenças importantes entre elas, faz-se necessária uma breve exposição destas distinções.

Com efeito, Rogério Greco assevera que “a chamada honra objetiva diz respeito ao conceito que o sujeito acredita que goza no seu meio social”.¹ De acordo com Carlos Fontán Balestra, “a honra objetiva é o juízo que os demais formam de nossa personalidade, e através do qual a valoram”.²

Pois bem, novamente seguindo a linha de pensamento de Rogério Greco, “a honra subjetiva cuida do conceito que a pessoa tem de si mesma, dos valores que ela se autoatribui e que são maculados com o comportamento levado a efeito pelo agente”.³

Destarte, Heleno Cláudio Fragoso, de forma bem lacônica, afirma que ”subjetivamente, honra seria o sentimento da própria dignidade; objetivamente, reputação, bom nome e estima no grupo social”.⁴

Ademais, é sempre interessante, em matéria de Direito Penal, citar os ensinamentos de Nélson Hungria, cujos comentários acerca do presente assunto asseguram que a honra objetiva possui relação com “o apreço e o respeito de que somos objeto ou nos tornamos merecedores perante os nossos concidadãos (honra externa, honra objetiva, reputação, boa fama)”, ao passo que a honra subjetiva possui um liame mais próximo ao “sentimento de nossa dignidade própria (honra interna, honra subjetiva)”.⁵


Refêrencias

1 GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal: parte especial, volume II: introdução á teoria geral da parte especial: crimes contra a pessoa. Niterói, RJ: Impetus, 2013. Pág. 412.

2 FONTÁN BALESTRA, Carlos. Tratado de Derecho Penal, v. IV, pág. 396.

3 GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal: parte especial, volume II: introdução á teoria geral da parte especial: crimes contra a pessoa. Niterói, RJ: Impetus, 2013. Pág. 412.

4 FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de Direito Penal – Parte Especial (arts. 121 a 160, CP). Pág. 184.

5 HUNGRIA, Nélson. Comentários ao Código Penal, vol. VI. Rio de Janeiro, RJ: Forense. Pág. 39.

 

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