As manifestações populares ocorridas em junho de 2013 em diversas capitais do país deixaram uma mensagem clara: estamos insatisfeitos com os partidos políticos! A crise de identificação patrocinada pelo desmando ético e a onda devastadora da corrupção desmoralizaram a instituição partidária. E o descontento era generalizado.
Porém, anestesiada a fúria do gigante recém acordado, as ruas foram paulatinamente esvaziando-se e a sua voz foi engolida pelo marketing eleitoral. Sim, as eleições bateram à porta! Pois bem, aonde essa história irá acabar já sabemos, os mesmos partidos e seus caciques foram reeleitos. O tempo passou, e a crise explodiu. E agora? Quem poderá nos ajudar?
A República Federativa brasileira, que institui-se pelo valor máximo do Estado Democrático de Direito, tem em sua essência duas características importantíssimas, próprias de um regime republicano: a temporariedade do mandato político e a eletividade dos representantes do povo, titulares do poder estatal por via da atual Constituição.
Note-se que a representação, historicamente, aparece como via alternativa das revoluções que questionavam a manutenção do poder do Estado nas mãos de uma única pessoa ou grupo, reivindicando a participação política efetiva nas decisões de governo.
Esta perspectiva já é elucidativa se notarmos que os mecanismos de representação objetivavam trazer à baila os intentos das populações, que se encontravam completamente alheias aos “políticos” dominantes. Esse sentimento talvez possa encontrar reflexos ainda hoje, naquelas manifestações da sociedade brasileira. E por qual razão?
A resposta não é tão difícil de encontrar. A construção institucional dos partidos políticos brasileiros – que parece ser o principal mecanismo de representação da sociedade pátria – é marcada por disputas ferrenhas de manutenção e/ou obtenção do Poder. Os partidos, em sua maioria são criados no seio de articulações casuísticas e não no íntimo dos intentos sociais, como salienta o cientista político da Universidade de Brasília (UnB), Ricardo Caldas:
Os partidos foram criados como instrumentos de obtenção de poder. No Brasil, com uma ou duas exceções, não há uma ideologia clara para os partidos. A frase de Jânio Quadros, de que os partidos políticos são como garrafas vazias, cada qual com seu rótulo, estava certa na década de 60 e continua correta 50 anos depois.
Como se não bastasse o distanciamento dos partidos políticos das bases sociais que os ergueram veio um jato de água fria sobre aquele marketing, o eleitoral, de que falávamos de início. A crise partidária foi além da não identificação dos eleitos com os anseios do povo, escancarando uma desconstrução de discursos, e tornando tão evidente a falta de ética e responsabilidade nas mais diversas siglas.
No entanto, uma questão persiste: por que elegemos mais uma vez os mesmos caciques? Quais as razões que levam a reeleição ainda a perdurar? Por onde soam as vozes das ruas? Aqui é que se coloca o problema. A carência de opções e, insista-se, a pouca identificação com os nossos representantes conduz a sociedade brasileira a cometer os mesmo erros repetidas vezes?
A manutenção do poder a qualquer custo não pode ser o viés orgânico da política brasileira, e este recado precisa ser compreendido pelos representantes do povo. Óbvio que é necessária uma profunda, e diga-se bem pensada, reforma no sistema político do país, que é o responsável por criar muitos dos vícios que adoecem os partidos atuais.
A sociedade civil como titular do poder não precisa de heróis ou salvadores da pátria, devendo esta buscar em si mesma o esforço necessário para a solução dessas questões. O cumprimento da lei e a observância da Constituição são elementos constitutivos do Estado de Direito. A solução para a crise não passa por nenhuma das funções da República (Executivo, Legislativo e Judiciário), somente o titular real do Poder uno e indivisível do Estado poderá encontrar a formula exata para a superação do momento atual.
A movimentação de base (da sociedade) que possa gerar um diálogo profundo com as instituições democráticas, como os partidos políticos, precisa ser fomentada e articulada de forma a coroar a participação popular. E, por fim, as agremiações partidárias, se quiserem continuar a representar autenticamente a sociedade brasileira, precisam se reinventar urgentemente.
É premente a necessidade de reconfiguração de suas estruturas, com uma aproximação direta e eficaz com os meios sociais e suas demandas, que nos tempos modernos pode ser efetivada pela apropriação das redes sociais, com o fito específico de construir um diálogo permanente com a sociedade.
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