O termo refugiado é dado para aquelas pessoas que são forçadas a deixar seus lares e buscar uma nova vida longe de casa. As razões são diversas, podendo ser a violência das guerras, as tensões políticas ou mesmo repressões por motivos religiosos ou étnicos. O deslocamento dessas pessoas pode se dar entre países ou dentro do próprio país, chamados de deslocados internos.
A prática de oferecer asilo a pessoas que fogem de perseguições ou guerras é uma das mais antigas marcas da civilização, havendo referências sobre isso em textos escritos há 3,5 mil anos, durante o desenvolvimento de povos como os egípcios e os babilônios.
Atualmente, vive-se uma crise de refugiados grave, com quase 60 milhões de pessoas deslocadas devido à violência e às perseguições ocorridas em diferentes partes do mundo, segundo um recente relatório do ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), sendo metade desse número composto por crianças. É considerada a maior crise desde a Segunda Guerra Mundial, segundo a Anistia Internacional. Em 2004, o número de deslocados era 37,5 milhões. Em 2014, apenas 126.800 refugiados puderam retornar a seus lugares de origem, sendo esse o menor número em 31 anos. Atualmente, 53% do total de refugiados são provenientes da Síria, do Afeganistão e da Somália, países marcados por guerra civil, recente ou mais antiga, havendo cerca de 1,6 milhão de sírios vivendo na Turquia hoje.
Em lembrança ao Dia Mundial do Refugiado, 20 de junho, a atriz americana Angelina Jolie, enviada especial do ACNUR, visitou um campo de refugiados no sudeste da Turquia que abriga milhares de sírios, momento em que pediu que a comunidade internacional agisse em prol da causa. Afirmou que a região é o epicentro da crise mundial e também solicitou uma conscientização do “valor dos refugiados”, que devem ser “protegidos” e nos quais é preciso “investir”.
Houve um aumento considerável do número de refugiados, em decorrência, principalmente, da Guerra na Síria, conforme informam os dados do ACNUR. Para a Anistia Internacional, as piores situações são registradas na Síria, na África Subsaariana, no sudeste asiático e no Mar Mediterrâneo.
Um grave problema a ser enfrentado é o do recebimento dos refugiados pelos outros países. Países ricos da Ásia e Europa se recusam a aceitar a entradas de refugiados em seus territórios. Líderes políticos utilizam o discurso da elevação dos níveis de imigração para impedir a concessão de refúgio, desconsiderando a questão humanitária que envolve o tema.
A França fechou a divisa para pedestres com a Itália, objetivando conter a entrada de imigrantes, atitude que violaria um dos pilares da União Europeia, a livre circulação de pessoas entre os membros do bloco.
Quanto a essa questão, o primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, afirmou seu desejo de que a União Europeia solucione o problema como comunidade, mas que se não fossem encontradas boas resoluções para a situação, a Itália resolveria sozinha a questão, o que seria uma derrota para a Europa. Afirmou ainda que “se a Europa quiser ser uma comunidade de pessoas (…), precisa resolver conjuntamente o problema dramático” da imigração, e que “nenhum egoísmo nacional pode fazer com que nós fechemos nossos olhos”.
A Itália é um dos principais acessos para a entrada de imigrantes e refugiados da Europa, recebendo várias embarcações ilegais diariamente, muitas das quais naufragam antes de chegarem ao destino. O país acredita na realocação de estrangeiros e na distribuição deles por outros países europeus como forma de ajudar a solucionar a crise. O Conselho Europeu se reunirá nos próximos dias 25 e 26 de junho para debater a questão da migração. Os dirigentes deverão centrar-se na política de relocalização, reinstalação e regresso.
No Brasil, sempre houve uma preocupação com a questão dos refugiados, sendo o país referência de comportamento generoso e solidário. Andrés Ramirez, representante do ACNUR, afirmou em recente debate em São Paulo que “os países ricos, em geral, que têm que aprender com o Brasil a como implantar ações receptivas, principalmente porque essas pessoas não vêm para tentar uma vida melhor, mas para salvar suas vidas. O Brasil está oferecendo um bom exemplo”. O refugiado no Brasil dispõe da proteção do governo brasileiro, podendo obter documentos, trabalhar, estudar e exercer os mesmos direitos que cidadãos estrangeiros.
O Conselho Nacional para Refugiados do Ministério da Justiça (CONARE), criado pela Lei 9474/97, é encarregado de tomar decisões em matéria de refúgio, reconhecendo a condição de refugiado no país. É um órgão multiministerial com representantes do Ministério da Justiça (presidente), Ministério das Relações Exteriores, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Departamento da Polícia Federal, Organização não governamental (Cáritas Arquidiocesana de São Paulo) e ACNUR.
De acordo com o presidente do CONARE, Beto Vasconcellos, atualmente, quase 14 mil pessoas estão no Brasil esperando o pedido de refúgio ser analisado. O Brasil abriga hoje cerca de oito mil refugiados de 81 nações diferentes, sendo as principais Síria, Colômbia, Angola e República Democrática do Congo.
Referências http://g1.globo.com/mundo/noticia/2015/06/angelina-jolie-visita-campo-de-refugiados-na-turquia.html http://exame.abril.com.br/mundo/noticias/20-dados-assustadores-sobre-o-drama-dos-refugiados-no-mundo#16 http://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/2015-06-14/franca-fecha-fronteira-e-esquenta-crise-na-uniao-europeia.html http://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/2015-06-15/se-uniao-europeia-nao-resolver-crise-imigratoria-italia-fara-isso-sozinha.html http://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/2015-06-15/mundo-vive-pior-crise-de-refugiados-desde-2-guerra-mundial.html http://www.acnur.org/t3/portugues/informacao-geral/o-acnur-no-brasil/ http://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/european-council/2015/06/25-26/ http://www.ebc.com.br/cidadania/2015/06/dia-mundial-do-refugiado-quase-14-mil-estrangeiros-esperam-por-refugio-e-apoio-no http://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2015/06/brasil-da-exemplo-de-acolhimento-de-refugiados-aos-paises-ricos-diz-representante-da-onu-1318.html http://www.unhcr.org/558193896.html https://anistia.org.br/abrindo-nossos-coracoes-para-crise-de-refugiados-da-siria/
