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Os impactos da MP nº 927/2020 nos contratos de trabalho – Por Arthur Fortunato. Muito se discutia sobre a flexibilização de dispositivos da CLT para frear...
Não dá para negar, o assunto mais discutido hoje no mundo jurídico e em nossa sociedade são as mudanças previdenciárias e a reforma trabalhista, que irão...
Para a Lei nº 13.419/2017, que entrou em vigor em maio de 2017, gorjeta é todo valor espontaneamente dado pelo cliente, bem como o valor cobrado...
Há diversos casos em que o encerramento da relação trabalhista pode acontecer de maneira diferente da expectativa ordinária a qual o funcionário despedido deseja receber prontamente...
A inserção no mercado de trabalho nem sempre é uma tarefa fácil, ainda mais com a situação econômica do Brasil. Um dos meios de facilitar esse...
Importante mudança nas relações de trabalho para os dois milhões de profissionais da beleza do Brasil. Recentemente foi publicada a Lei Federal n. 13.352/2016, intitulada de...
A despeito de não existir norma no Brasil especificamente sobre a temática, a dispensa em massa é uma realidade e um temor de muitos trabalhadores do país,...
Até o ano de 2013 a Constituição brasileira garantia ao empregado doméstico os direitos básicos dos trabalhadores, como salário mínimo, décimo terceiro salário, férias acrescidas de...
Um contrato de trabalho por tempo indeterminado pode ser rescindido por iniciativa do empregado ou por iniciativa do empregador. No primeiro caso, o trabalhador pede demissão,...
A estrutura familiar sofreu alterações com a evolução da sociedade. A forma como o ser humano interage entre si reflete na estrutura social como um todo,...
