Ex-presidente Lula é condenado a 9 anos e 6 meses de prisão

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é condenado a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão foi proferida nesta quarta-feira, 12, pelo juiz Federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. É a primeira condenação de Lula no âmbito da Lava Jato. […]

Delação premiada e repercussões: o escândalo envolvendo Temer e Aécio Neves

Na quarta-feira, dia 17 de maio, novas informações sobre as investigações da operação Lava Jato vieram à tona. O povo brasileiro foi surpreendido com mais delações premiadas, dessa vez, feitas pelos irmãos Joesley Batista e Wesley Batista, donos do frigorífico JBS, delações estas que envolveram, principalmente, o presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves, […]

Juiz Sérgio Moro sentencia condenando Eduardo Cunha a 15 anos e 04 meses de reclusão

Na manhã desta quinta-feira (30), o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sergio Moro, sentenciou condenando o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O parlamentar responde a ações – penais e cíveis – em outras instâncias judiciais, em sua maioria, movidas pela Operação Lava-Jato. Atualmente, Cunha permanece preso preventivamente por decisão do Supremo Tribunal […]

A inconstitucionalidade da substituição da relatoria prevista no RISTF

Primeiramente, gostaria de prestar minhas condolências à família e aos amigos do Ministro Teori e pedir vênia para discutir ou ponderar algo além da tragédia. Não enfrento essa matéria com frieza, vos asseguro, pois Teori era um excepcional jurista e eu um leitor assíduo de seus livros e artigos. Uma perda deveras sentida. Dito isso, […]

Negado Habeas Corpus para empresário investigado pela Operação Lava Jato

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em Habeas Corpus (HC) de Eduardo Aparecido de Meira. O empresário foi preso preventivamente no curso da 30ª fase da Operação Lava Jato. Assim, o colegiado seguiu o acórdão do TRF da 4ª Região, que negou o pedido de relaxamento da prisão. A razão para […]

Eleições 2016: pedido de impugnação de registro de candidatura por suposto envolvimento em investigações da Lava Jato é julgado improcedente no interior do Ceará

A Justiça Eleitoral da 47ª Zona eleitoral no município de Morada Nova publicou ontem decisão em sede de ação que pedia a impugnação do registro de candidatura com base em possível inelegibilidade por suposta participação de empresa do titular de chapa no esquema de lavagem de dinheiro investigado na conhecida Operação “Lava Jato”. A Ação […]

Eduardo Cunha réu da Operação Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro

Nesta quarta-feira, dia 02 de março de 2016, o Supremo Tribunal Federal, por maioria, recebeu parcialmente a denúncia do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, figurando o deputado Eduardo Cunha do PMDB-RJ, presidente da Câmara dos Deputados, como réu. Na quinta-feira, dia 03, quando o caso teve continuidade, os ministros restantes se pronunciaram, e a denúncia […]

Senador Federal é preso durante o exercício do cargo por dificultar a operação Lava Jato

A Operação Lava Jato têm sido alvo de frequentes discussões nos últimos meses. Considerada a maior operação contra a corrupção do Brasil, investiga um amplo esquema, envolvendo políticos, empreiteiras e diretores da Petrobrás, que seriam responsáveis pelo desvio de mais de 6 bilhões de reais. Nesse contexto, diversos processos foram levados à Justiça, ocasionando a […]

Teoria do Domínio do Fato: uma breve análise de autorias no Mensalão e Lava-Jato

Ah! Toda a alma num cárcere anda presa, soluçando nas trevas, entre as grades  Do calabouço olhando imensidades, Mares, estrelas, tardes, natureza. (CRUZE E SOUZA – O CISNE NEGRO). Nesse clima de operação Lava-Jato, investigações de políticos e crimes de colarinho branco, é muito comum se utilizar de todas as armas jurídicas para fundamentar e […]