Connect with us
Conforme é cediço, o Novo Código de Processo Civil instituiu a multa de um à cinco por cento do valor da causa atualizado nos casos em que...
O Pedido de Suspensão de Segurança é um mecanismo de defesa do interesse público. Mais uma forma de proteção para o Estado nos casos de tutelas...
Qualquer assunto no Direito que envolva patrimônio é motivo para causar discussões acaloradas. Não é à toa que várias normas do ordenamento jurídico, como por exemplo,...
O advento do novo CPC trouxe inúmeras mudanças e inovações, mas elas não ficaram restritas ao campo do Direito Civil. Na Justiça do Trabalho, que comporta...
O novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor recentemente, trouxe inovações e a promessa de tornar os processos judiciais mais céleres, As mudanças não...
No Brasil, atualmente, existem 1.534 Juizados Especiais estaduais. Segundo o relatório Justiça em Números 2014, cerca de 6,7 milhões de novos casos tratam de causas de...
“Art. 119. Pendendo causa entre 2 (duas) ou mais pessoas, o terceiro juridicamente interessado em que a sentença seja favorável a uma delas poderá intervir no...
Segundo ministros do STJ, a não previsão no novo diploma processual civil do juízo de admissibilidade feito pelos tribunais de origem poderá inchar a Corte de recursos desnecessários....
