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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou, no dia 27 de abril de 2016, Proposta de Emenda Constitucional que prevê a simples...
A Superintendência do Meio Ambiente (SEMACE) concedeu aval para o prosseguimento de projetos de desmatamento da mata natural na região do Trairi, Ceará. A liberação possibilita...
O Direito Ambiental é um dos ramos mais recentes dos estudos jurídicos, tendo sido, frequentemente, tema de diversas conferências e eventos internacionais. Essa semana, o Rio...
A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, apresentou, nesta quarta-feira (20/04), o programa de licenciamento sanitário online voltado para...
*Esse artigo foi originalmente publicado no livro (ebook) Soberania, Fragmentação e Pluralismo Jurídico (anais do I Simpósio de Direito Internacional da Universidade Federal do Ceará). ISBN:...
O meio ambiente é direito de todos, já que cada membro da sociedade deve viver em um meio que lhe forneça a melhor qualidade de vida...
No dia 18 de abril de 2016 será realizada audiência pública, convocada pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, com vistas a debater o novo...
O Zika virus (ZIKAV) é um Arbovirus, ou seja, um tipo de vírus que pode ser transmitido aos humanos por insetos (mosquitos e carrapatos, por exemplo), nos quais ocorre parte de...
A Procuradoria-Geral da República argui no Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade de lei estadual que permite a concessão institucional de licença ambiental única para atividades do...
Acredito que não há um nordestino que não conheça a vaquejada. Digo mais, mesmo aqueles que não concordam com a sua prática, sabem da sua importância...