A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria, manter decisão colegiada de segunda instância (TJ-MG), obrigando as operadoras de cartão de crédito a...
Todo início de ano, pais de crianças em idade escolar se defrontam com os preparativos para o início de mais um período letivo. Os gastos são...
Planejar uma viagem requer calma e dedicação. A sensação de tirar férias e ir para um lugar desejado há tempos é indescritível, mas todo o sonho de...
No último dia 29, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei nº. 13.236, que alterou e inseriu alguns dispositivos da Lei nº. 6.360, de 1976. Uma...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão tomada pela justiça carioca na ação civil pública proposta pela Comissão de Defesa do...
Imagine que João vende um imóvel para Carlos, e que, posteriormente, o comprador descobre que tramita uma ação questionando a legalidade dessa venda. Sentindo-se ameaçado, Carlos...
Um dos aspectos vanguardistas da Constituição Federal de 1988 foi a previsão expressa de que o Estado ficaria incumbido de promover, na forma da lei, a...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, em julgado recente, reafirmou o entendimento de que a ausência de notificação prévia enseja cancelamento da inscrição em...
Muitas vezes, quando o patrimônio do cidadão sofre algum sinistro ou a própria pessoa necessita de cuidados médicos, qual não é sua surpresa quando descobre que...
Em julgamento recente de apelação cível, a 2ª Câmara Cível do TJSC decidiu por unanimidade que uma consumidora que comprou online três aparelhos de televisão, cada...