Connect with us
Na última quarta feira, dia 14 de Outubro, o STJ aprovou a súmula 548, dentre outras, que confirmou teses de recursos julgados de maneira repetitiva. A...
Conforme julgamento da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça relativo ao Recurso Especial nº 1479039, é prática abusiva dar desconto para pagamento em dinheiro ou...
Imagine que você já é cliente da Empresa X há muitos anos. Caso esta Empresa X inicie uma promoção especial para atrair novos clientes, terá você,...
As relações de consumo dominam o mercado. Percebemos isso ao comprar um celular ou abrir uma conta bancária. O consumo está por toda parte, sendo o...
Infelizmente, hoje é muito comum médicos, dentistas ou outros profissionais da área de saúde não entregarem para seus pacientes qualquer recibo ou nota fiscal após a...
Até “quando” vai o direito do consumidor. O ato de consumir, no sentido capitalista da palavra, se tornou algo tão cotidiano quanto fazer as refeições ou ir...
As nossas vidas estão permeadas pelo Direito e, pela banalidade da frequência que ocorrem, por vezes não nos damos conta dos vários contratos que estabelecemos ao longo do...
São cada vez mais recorrentes casos no cotidiano sobre beneficiários de planos de saúde passando por problemas abusivos para realizar algum procedimento, algum exame ou algum tipo de...
Basta enviar um e-mail para a loja, em até 7 dias contados a partir da data em que você recebeu o produto, afirmando que desistiu da compra....
O parágrafo primeiro do artigo 489, §1º, inciso IV do Novo Código de Processo Civil exemplifica em seu rol o que não deve ser considerada uma decisão fundamentada,...
