A teoria da propriedade privada como direito natural, por John Locke (1632 – 1704), elabora que o trabalho é o fator assegurador dos direitos naturais...
Porque fazer um curso na área de direito Todos os anos milhares de jovens de todo o Brasil tentam uma vaga no curso de bacharelado em...
Artigo Científico Herança Digital Cláudio Eduardo Fernandes Procópio HERANÇA DIGITAL: O DIREITO SUCESSÓRIO...
Outubro é o mês escolhido para a conscientização quanto ao diagnóstico precoce do câncer de mama. Novembro destina-se para o cuidado em relação ao câncer de...
O Simples Nacional trata de recolhimento em guia única, englobando impostos e contribuições como IRPJ, IPI, CSLL, COFINS, PIS/PASEP, ICMS, ISS e INSS patronal, sendo recolhidos...
Conforme novo entendimento exarado pelo Superior Tribunal de Justiça, a expedição de certidões de regularidade fiscal só poderá ser realizada quando a matriz e a filial estiverem em situação regular,...
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A INEFETIVIDADE DA LEI BRASILEIRA DE PROTEÇÃO À MULHER DOMESTIC VIOLENCE AND THE INEFFICIENCY OF THE BRAZILIAN LAW ON WOMEN PROTECTION
Veja o que diz a Lei nº 13.768/18, que regulamenta o distrato imobiliário. No fim do ano passado, mais precisamente no dia 27 de dezembro...
Optar por trabalhar em espaços colaborativos, você não precisa nem se preocupar com eventuais prejuízos que possam vir a ocorrer caso não surjam clientes suficientes ou,...
Os condomínios fechados e os apartamentos têm sido cada vez mais buscados como opção de moradia. Por exemplo, em Santa Catarina, as pessoas que procuram apartamentos...