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Viajar de avião se tornou comum no mundo inteiro. Seja a negócios ou a passeio, passageiros usam esse meio de transporte para percorrer grandes distâncias rapidamente....
Em 1906, Santos Dumont subia no 14-Bis e sobrevoava Paris, feito que o consagrou como o “pai da aviação”. 110 anos depois, foram transportados um total...
Esse ano é ano eleitoral, quando vamos escolher nossos próximos Governadores, Deputados Estaduais, Deputados Federais, Senadores e Presidente, bem como seus Vices e Suplentes. Ver mais:...
Os artigos submetidos para a Revista Direito Diário v. 1, n. 1, jan./jun. 2018 devem seguir as seguintes normas de publicação: Normas de Publicação em pdf....
Certamente, a maioria das pessoas possui uma noção a respeito dos indivíduos que, por suas condições físicas e/ou mentais particulares, necessitam de tratamento especial ao utilizarem...
A uniformização da jurisprudência é de suma importância para o Direito, visto manter a coerência de entendimento dentro de um mesmo Tribunal. Para tal, os Embargos...
No processo penal brasileiro existem as chamadas prisões cautelares: constrições de liberdade que ocorrem de forma não-definitiva, ou seja, que não são resultados de uma decisão...
Me deparei com algumas dúvidas acerca da obrigatoriedade de apresentação de documentos atualizados para alguns atos cartorários. Me indagavam se haveria legislação pertinente que obrigasse a...
A regra prevista na legislação tributária brasileira aduz que o mesmo fato gerador não enseja a cobrança de mais de um tributo, ressalvadas duas exceções, quais...
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