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Certamente, nesse período que antecede o início das Eleições, você já deve ter ouvido falar no seguinte termo: CONVENÇÃO PARTIDÁRIA. Pois bem, no que consiste a...
Prezados, faltam apenas 2 (dois) textos para fecharmos a segunda edição da Revista Direito Diário! Não perca tempo! Lançada sua primeira edição em 2018.1, a Revista...
Viajar de avião se tornou comum no mundo inteiro. Seja a negócios ou a passeio, passageiros usam esse meio de transporte para percorrer grandes distâncias rapidamente....
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1 INTRODUÇÃO Desde a colonização, buscou-se garantir algum direito ao indígena brasileiro, tendo em vista que os portugueses entendiam que aqueles eram os primeiros habitantes do...
* Escrito por Alan Victor Neres Paixão. Quem lida com a práxis processual está habituado com os incidentes de multa por não cumprimento de determinação de...
