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Em 2017, o Dicionário Collins de língua inglesa elegeu “fake news” como a palavra do ano. O termo foi bastante popularizado no contexto da campanha de...
Hoje eu irei abordar o Licenciamento ambiental, que nada mais é do que uma exigência legal e uma ferramenta do poder público para o controle ambiental....
Em um contrato de aluguel entre as partes (locador e locatário), quando o imóvel necessita de algum tipo de benfeitoria, esta será reembolsada ao locatário? Qual...
Hoje explicaremos o que é e para que serve a licença ambiental. Importante mencionar que licenciamento e licença ambiental são coisas distintas. A licença ambiental é...
O Certificado de Inspeção Predial (CIP) é o documento que formaliza a realização de vistoria e análise técnica das edificações, devidamente registradas em Laudo de Vistoria...
Certamente, a maioria das pessoas possui uma noção a respeito dos indivíduos que, por suas condições físicas e/ou mentais particulares, necessitam de tratamento especial ao utilizarem...
Para quem não está por dentro dos últimos acontecimentos abrangendo a Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) do Cocó, irei dar uma breve explanação acerca do...
A uniformização da jurisprudência é de suma importância para o Direito, visto manter a coerência de entendimento dentro de um mesmo Tribunal. Para tal, os Embargos...
Uma das mais importantes notícias das últimas semanas veio à tona segunda-feira, dia 27, concernente aos expurgos inflacionários. A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu reunir a...
Na segunda-feira, dia 20 de novembro, o Superior Tribunal de Justiça aprovou a súmula 599, que versa sobre o princípio da insignificância. O relator foi o...
