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Atualmente tem se falado muito sobre a questão dos refugiados e sobre a “crise dos refugiados”. Mas você sabe quem são os refugiados? Qual o seu...
O Ártico, ou Polo Norte, é um oceano coberto permanentemente de gelo, não tendo regulação própria no âmbito do Direito Internacional Público. Um assunto interessante a...
* Escrito por Alan Victor Neres Paixão. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é condenado a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes...
Algumas definições de cultura exprimem a ideia de que esta permeia a realidade humana, fazendo parte da própria essência do ser humano enquanto ser modificador da...
Após a polêmica aprovação da terceirização das atividades-fim, o Senado Federal aprovou hoje, 11/07, o Projeto de Lei nº 6.787/2016, que passou a ser popularmente chamado de...
Definir com precisão o que são os direitos humanos certamente não é uma tarefa simples. Consequentemente, distinguir o tratado internacional que versa sobre essa temática dos...
É inegável a relevância dos contratos em todas as esferas da vida humana. Não é exagero dizer que quase todos os atos da vida civil se...
Sabe-se que todos os aspectos que permeiam a temática acerca da posse suscitam inúmeros debates e pontos de vista conflitantes, uma vez que se trata de...
Na última quarta-feira (28 de junho de 2017), o Presidente da República indicou Rachel Dodge para o cargo de Procuradora-Geral da República. Essa foi a indicação...
Neste ano de 2017, para a grande preocupação de pais e autoridades públicas, muito se tem ouvido falar a respeito do “jogo da baleia azul ”....
