O artigo 121 do Código Penal¹, nos incisos de seu parágrafo segundo, prevê o hall de possibilidades que podem levar um homicídio a ser considerado qualificado e, com isso, acarretar em um aumento da pena base de 6 a 20 anos para 12 a 30 anos.

Ocorre que o parágrafo terceiro, especificamente, conjectura a ocorrência do crime de homicídio ser cometido “com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum”.

A bem da verdade, o foco deste texto é um elemento bem particular: a asfixia. Esse assunto é objeto de explicação particular por parte dos doutrinadores, tendo em vista que pode ser exercida de diversas maneiras, cada uma possuindo algumas particularidades técnicas.

Inicialmente, é necessário salientar que a asfixia consiste na supressão da respiração² e pode ser tóxica ou mecânica. O primeiro tipo ocorre por meio da utilização de gases deletérios, como o óxido de carbono, o gás de iluminação, o cloro, o bromo etc. Por sua vez, a segunda possibilidade ocorre quando da oclusão dos orifícios respiratórios ou sufocação direta, oclusão das vias aéreas (glote, laringe, traqueia, brônquios), compressão da caixa torácica ou por supressão funcional do campo respiratório. Ademais, os processos de provocação da asfixia mecânica são o enforcamento, o imprensamento, o estrangulamento, o afogamento, a submersão e a esganadura.³ Com efeito, há de se citar ainda o soterramento.

De fato, pode-se facilmente haver uma confusão acerca dos conceitos de enforcamento, estrangulamento e esganadura.

No caso da primeira opção, faz-se necessária a constrição passiva do pescoço exercida pelo peso do corpo, como quando se coloca um laço ao redor do pescoço da vítima e retira-se o apoio dos pés da vítima, deixando seu próprio peso exercer a pressão fatal em seu pescoço.⁴

Por sua vez, o estrangulamento se caracteriza por haver uma constrição ativa do pescoço por força muscular, como ocorre quando se utiliza um cinto, aliado à força muscular do agente, para fazer a pressão, ou ainda no golpe conhecido popularmente como mata-leão.⁵

Por fim, a esganadura consiste na pressão exercida no pescoço da vítima pela ação direta das mãos do agente, sem a utilização de objetos para tal.⁶


1 Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.
2 GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal: parte especial, volume II: introdução á teoria geral da parte especial: crimes contra a pessoa. Niterói, RJ: Impetus, 2013. Pág. 158.
3 HUNGRIA, Nélson. Comentários ao Código Penal, v. V. Págs. 166-167.
4 FRANÇA, Genival Veloso. Medicina Legal. Rio de Janeiro, RJ: Guanabara Koogan. 2011.
5 FRANÇA, Genival Veloso. Medicina Legal. Rio de Janeiro, RJ: Guanabara Koogan. 2011.
6 CROCE, Delton. Manuel de Medicina Legal. São Paulo, SP: Saraiva. 2012.

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