Durante muitos séculos o trabalho escravo era a principal forma de mão de obra adotada no Ocidente, quando os escravos eram utilizados principalmente para os labores...
Não dá para negar, o assunto mais discutido hoje no mundo jurídico e em nossa sociedade são as mudanças previdenciárias e a reforma trabalhista, que irão...
O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho divulgou os novos valores para 2017 referentes aos limites de depósito recursal previstos no art. 899 da Consolidação das Leis...
Há diversos casos em que o encerramento da relação trabalhista pode acontecer de maneira diferente da expectativa ordinária a qual o funcionário despedido deseja receber prontamente...
Após a polêmica aprovação da terceirização das atividades-fim, o Senado Federal aprovou hoje, 11/07, o Projeto de Lei nº 6.787/2016, que passou a ser popularmente chamado de...
Um montador de andaimes receberá indenização por danos morais da Contern Construções e Comércio Ltda., do Mato Grosso do Sul, no valor de R$ 2,6 mil,...
Na noite desta quarta-feira, 22/03, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 4.302/1998. O teor do aludido projeto, além de permitir a terceirização...
O tratamento legal e as garantias a direitos em geral da Pessoa com Deficiência (PcD) foram potencializados, de forma significativa, pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência...
Uma prática bastante comum nas relações de emprego em nosso país é o desconto do domingo, efetuado por parte do empregador, quando o empregado deixa de...
O aviso prévio possibilita que as partes da relação de emprego não sejam surpreendidas pelo fim do vínculo empregatício. É previsto, constitucionalmente, como um direito dos...