A Sexta Turma do Tribunal Superior não deu provimento ao agravo de instrumento em recurso de revista interposto pela Avon Cosméticos Ltda. O agravo almejava a...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo por dispensar uma bancária quatro meses antes de adquirir a...
A Agropel Agroindustria Perazzoli, exportadora de frutas de Santa Catarina, foi condenada pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por controlar as idas ao banheiro...
No último dia 28 de agosto, a 6ª Turma do TST decidiu que um cobrador de ônibus de Manaus receberá adicional de insalubridade de 20% devido...
No dia a dia, todos exercem atividades de diversas formas, sendo elas remuneradas ou não. Dentre essas atividades, existem as que podem ser chamadas de emprego,...
Consoante o artigo 145 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), a remuneração referente ao período das férias deve ser realizada até 2 (dois) dias antes de serem usufruídas...
A terceira turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu manter a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 17° Região que condenou o empregado de uma empresa...