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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de anulação de julgamento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que condenou o Hospital...
A atividade do advogado é peça fundamental para garantir a justiça. É através dele, na grande maioria das vezes, que as partes conseguem ver as suas...
A evolução da tecnologia virtual trouxe inegáveis benefícios a todas as pessoas que usufruem da internet. O bombardeio de informações e a volatilidade dos compartilhamentos atingiram...
O STJ, em julgamento recente, manteve a posição adotada no que tange aos profissionais da saúde que geram obrigação de resultado. No caso dos cirurgiões estéticos,...
Não são raras as notícias e reportagens acerca de ataque de animais domésticos aos próprios donos ou a terceiros. O cachorro de grande porte, sempre tranquilo...
O contrato de seguro, de desenvolvimento recente se comparado com os demais contratos típicos, é aquele no qual o segurador se obriga, mediante o recebimento de...
“Vou-me embora pra Pasárgada Lá sou amigo do rei Lá tenho a mulher que eu quero Na cama que escolherei” Manoel Bandeira O transporte sempre...
INTRODUÇÃO A classificação das obrigações entre obrigações de resultados e de meios é, apesar das divergências existentes quanto à sua utilidade, uma das mais recorrentemente levantadas...
O ano de 2012 pode ser considerado privilegiado juridicamente, pois muito foram os casos delicados que os nossos tribunais superiores tiveram que apreciar até o presente momento. Uma...
Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 235/2015, que prevê a responsabilização civil subjetiva dos titulares de cartórios...
