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Prezados, faltam apenas 2 (dois) textos para fecharmos a segunda edição da Revista Direito Diário! Não perca tempo! Lançada sua primeira edição em 2018.1, a Revista...
Viajar de avião se tornou comum no mundo inteiro. Seja a negócios ou a passeio, passageiros usam esse meio de transporte para percorrer grandes distâncias rapidamente....
Na segunda-feira, dia 20 de novembro, o Superior Tribunal de Justiça aprovou a súmula 599, que versa sobre o princípio da insignificância. O relator foi o...
O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por seis votos a cinco, que o Poder Judiciário detém a competência para impor as medidas cautelares do artigo...
O Superior Tribunal de Justiça acolheu o pleito do recurso especial interposto pela Defensoria Pública de São Paulo para absolver acusado de furtar oito barras de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux julgou improcedente a Ação Cível Originária (ACO) 1966 movida pelo Estado do Amazonas contra a União e o...
A Constituição Federal de 1988 prevê em seu artigo 156 os impostos de competência municipal. In verbis: Art. 156. Compete aos Municípios instituir impostos sobre: […]...
Na quarta-feira, dia 17 de maio, novas informações sobre as investigações da operação Lava Jato vieram à tona. O povo brasileiro foi surpreendido com mais delações...
Nesta terça-feira, 28 de março, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal deferiu o pedido de extradição de Cláudia Cristina Sobral requerido pelo governo dos...
Nesta quarta-feira, dia 08 de fevereiro, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro decidiu, por maioria dos votos, pela cassação do mandato de Luiz Fernando...