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Graças aos grandes avanços ocorridos no campo da medicina nos últimos anos, muitos casais puderam ter filhos. Contudo, da mesma forma que os benefícios foram inúmeros,...
Trata-se a segurança jurídica de um dos princípios mais presentes no ordenamento jurídico brasileiro, sendo uma “pedra angular do Estado de Direito sob a forma de...
A família é o primeiro contato que o indivíduo tem com a experiência de viver em coletividade. É através da convivência com os familiares que a...
As relações econômicas, por terem origem nas relações sociais, estão, como estas, em constante evolução. As mudanças relacionadas à economia alcançaram um novo patamar com a...
Não é necessário muito esforço para perceber que nenhum dos Poderes da República funciona da maneira que deveria no Brasil. Dentre a vasta gama de consequências...
Rio de Janeiro, quinta-feira, 14 de julho de 2016: “Enquanto a Olimpíada não começa, o Rio vai convivendo com o terror cotidiano. Na quinta-feira à noite, perto...
Em um condomínio edílico, cada proprietário é dono, simultaneamente, de uma área exclusiva, que corresponde à sua unidade, e da área comum. Como forma de preservar...
Os instrumentos jurídicos que compõem o núcleo de proteção das vertentes de Direito Internacional dos Direitos Humanos consolidam uma ampla vedação ao retorno – uma espécie...
O direito à estabilidade gestacional, garantido a toda empregada que engravida durante o curso do contrato de trabalho, possui caráter essencial. Garantido pelo artigo 10, inciso...
As Parcerias Público-Privadas (PPP) ganharam força na agenda político-econômica brasileira a partir da tentativa de abrir o país para investimentos privados em sua infraestrutura. Ainda no...