Connect with us
A marca constitui o direito de propriedade industrial mais lembrado no nosso dia-a-dia, além de ter uma importância fundamental para a segurança das relações comerciais. Por...
A 7.ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem a indenizar sua ex-noiva por danos morais. Afirma-se que ele...
A questão relativa ao uso de drogas tem relevância em diversos grupos sociais ao longo da história da humanidade. Existem relatos de uso e abuso de...
A Agropel Agroindustria Perazzoli, exportadora de frutas de Santa Catarina, foi condenada pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por controlar as idas ao banheiro...
A Terceira Turma do STJ negou provimento ao Recurso Especial interposto pelo Ministério Público do Paraná contra uma decisão do Tribunal de Justiça que concedeu a...
O direito, estando incluso no âmbito das ciências humanas, não consegue se desvincular da subjetividade inerente a qualquer ato desempenhado por seres humanos. Logo, é de...
1. INTRODUÇÃO O presente artigo visa perfilhar a constitucionalidade do crime comumente chamado de porte de drogas, previsto no artigo 28 da Lei nº 11.343/06. É...
Se você tivesse o condão de estabelecer como os chamados guardiões da Constituição seriam escolhidos, qual você escolheria: manteria o sistema atual ou estabeleceria eleições para...
Preciso me sujeitar a boa vontade de um servidor público? Todos já nos deparamos com aquele famoso artigo do Código Penal nas repartições públicas de nossa...
Introdução O Novo Código de Processo Civil entrará em vigor em março 2016 estabelecendo uma série de mudanças em relação ao Código de Processo Civil em...