Connect with us
Na última quarta-feira, 07 de outubro, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei nº. 13.167, cujo conteúdo estatui a separação de presos adotando também o critério...
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, por maioria de votos, que um casal em separação judicial divida a...
Domingo, dia 4 de outubro, o Advogado-Geral da União (AGU), João Inácio Adams, acompanhado de outros dois ministros (José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, e Nelson...
O servidor que é nomeado tardiamente em cargo público por força de decisão judicial não tem direito a receber os valores correspondentes ao que teria recebido...
É comum que em cultos das mais diversas religiões haja momentos em que a fé se pronuncia da forma mais audível possível, por meio de louvores...
Nesta última quarta-feira, dia 23 de setembro de 2015, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5512/13, na forma do substitutivo da...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou o Município de Palhoça, em Santa Catarina, a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 4.000,00...
A Sexta Turma do Tribunal Superior não deu provimento ao agravo de instrumento em recurso de revista interposto pela Avon Cosméticos Ltda. O agravo almejava a...
A Terceira Turma do STJ manteve decisão do TJMG que desobrigava uma jogadora compulsiva a pagar uma dívida, no valor de R$ 28.000,00, contraída em uma...
A Comissão Especial sobre Estatuto da Família (PL 6.583/13) aprovou na última quinta-feira (24), por 17 votos a 5, o parecer do relator, deputado Diego Garcia...