A liberdade quanto à publicação de biografias não autorizadas havia gerado uma notória celeuma no cenário nacional, sobretudo diante da vedação do cantor Roberto Carlos, em 2007, no...
A terceira turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu manter a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 17° Região que condenou o empregado de uma empresa...
Devido à situação caótica e alarmante presente em diversas cidades brasileiras na contemporaneidade, onde números ligados à segurança pública são similares a países que estão em guerra, tramitou...
Na madrugada desta quinta-feira (02/07) foi aprovada em primeiro turno a PEC 171/1993¹ com emendas aglutinativas², a qual reduz a maioridade penal prevista no art. 228 da Constituição...
O Conselho de Estado da Itália, última instância da justiça administrativa italiana, anunciou no dia 24 de junho que decidiu suspender a extradição do ex-diretor de Marketing do Banco...
Na quarta-feira (24/6), a Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, por unanimidade, a Resolução que trata dos requisitos para rotulagem obrigatória dos principais alimentos que causam alergias alimentares. A...
O termo refugiado é dado para aquelas pessoas que são forçadas a deixar seus lares e buscar uma nova vida longe de casa. As razões são diversas,...
Na tarde de ontem, 24 de junho de 2015, foi impetrado, no TRF-4 do Estado do Paraná, um habeas corpus preventivo em favor do Ex-Presidente Luis Inácio Lula...
No julgamento do REsp 1384502, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser cabível a indenização por danos morais no caso de falha no acionamento...
Ainda em 2010 foi aprovado, durante reunião dos representantes dos países integrantes do Mercosul, o modelo único de placas de trânsito para todos os países integrantes do bloco...