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O ministro Teori Zavascki, relator da operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), morreu em um acidente de avião ocorrido no litoral sul do Estado...
É de conhecimento geral que a idade chega para todos nós, com isso, chegam também os problemas, as doenças e as necessidades de cuidados especiais, que...
Analisa-se aqui os crimes do livro One, Two, Buckle My Shoe (Uma Dose Mortal) de Agatha Christie e o conflito com o Princípio da Absorção do...
Na legislação penal brasileira, há dois crimes que trazem certa semelhança entre si por ocorrerem com o recebimento de objetos produtos de outros crimes. São esses...
Em matéria de Direitos Humanos, todos os esforços em sua defesa é válida e necessária. Sempre em busca disso, existe, atualmente, a previsão constitucional do Incidente...
Muitos consumidores costumam comprar seus imóveis ainda na planta, de forma financiada, iniciando o pagamento ainda na fase de construção. Assim, as construtoras disponibilizam um prazo...
O consumidor adquirir um produto em loja e recebê-lo dentro do prazo, quando a entrega não pode ser feita no momento, deveria ser regra, mas infelizmente...
Última instância do Judiciário brasileiro, no qual são decididos os casos mais polêmicos que envolvem a Constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal tomou uma decisão que...
Introdução A busca da felicidade é um ideal almejado pela maioria das pessoas. Desejo este que já transcendeu até mesmo as necessidades básicas do indivíduo e...
Há algum tempo se discute a mutação constitucional feita em algumas decisões do Supremo Tribunal Federal que contrariam a legislação vigente e a própria Constituição Federal....
