Connect with us
Inicialmente, deve-se procurar informações junto ao balcão da empresa aérea para saber se o caso é de atraso ou de cancelamento de voo, haja vista que...
Uma prática bastante comum nas relações de emprego em nosso país é o desconto do domingo, efetuado por parte do empregador, quando o empregado deixa de...
É notória a quantidade de cargas transportadas diariamente em estradas do nosso país, além das inúmeras arrecadações referentes às taxas de mercadorias, notas fiscais, pedágios, dentre...
Na época do apogeu do império romano, uma das características do Direito dessa sociedade era que qualquer um poderia recorrer ao amparo legal a qualquer tempo,...
É sabido que o crédito tributário é o que confere exigibilidade à obrigação principal, ou seja, o tributo ou penalidade pecuniária devidos ao Estado. Sabe-se também...
Tema caro à Ciência Política e ao Direito Constitucional, o estudo das Formas de Estado é de essencial importância para a compreensão da estrutura do Estado...
Negligência, imprudência e imperícia são três institutos presentes em nosso Direito. Apesar de amplamente citados, não são raras as vezes em que geram eles confusão entre...
Considerações sobre o sistema acusatório A Constituição Federal estabelece como função privativa do Ministério Público a persecução da ação penal (art. 129, I), a escolha do...
Em situações de crise econômica e financeira, arcar com todos os custos da empresa se apresenta como uma tarefa hercúlea. A redução no faturamento e a...
As fatalidades, infelizmente, fazem parte do cotidiano da sociedade. Os acidentes de trânsito, diariamente narrados nos veículos jornalísticos, estão entre as principais causas de mortes prematuras....
