Connect with us
Vários doutrinadores e os próprios aplicadores do Direito buscam sempre caminhar em direção a uma maior proteção aos credores. Nessa esteira, o presente texto vem apresentar...
A Terceira Turma do STJ entendeu pela desnecessidade em quantificar o prejuízo econômico como pressuposto para reconhecer a existência de danos patrimoniais decorrentes da violação do direito de...
Dentro do Direito Empresarial importante é a relação que se estabelece entre os administradores, sociedades administradas e os terceiros que com elas se relacionam. Nesse sentido,...
O Compliance Trabalhista se traduz na adoção medidas de prevenção de incidentes no ambiente de trabalho, por meio da busca da efetiva aplicação do Código de Conduta...
No atual momento de recessão econômica pelo qual vem passando o nosso país, muitos empreendedores têm assumido posições que vão de encontro à intenção inicial de...
Comum na área empresarial para definir e dar visibilidade à empresa, marca pode ser definida como o sinal, figura, letras ou palavras que sirva para identificar...
Vários princípios norteiam o Direito Cambial. Dentre eles, o princípio da autonomia e o da abstração talvez sejam os que causam mais confusão, principalmente dentro do...
Como sabemos o cheque é um título executivo de crédito, que é regido pelos princípios gerais do Direito Cambial, quais sejam: a cartularidade, autonomia e literalidade....
Quando analisamos as sociedades sob um prisma estrutural-econômico podemos classificá-las em: sociedade de capital e sociedade de pessoas. Na sociedade de capital, há um afastamento entre...
O presente artigo objetiva trazer à baila questões sobre as normas e as exigências que devem ser seguidas pelos, comumente conhecidos, Food Trucks (“caminhões de comida”),...
