Mais uma mudança que os pais de crianças em idade escolar devem observar diz respeito a uma importante alteração implementada pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN)...
O ano de 2015 nos mostrou cenas marcantes de eclosão da crise de deslocamentos forçados enfrentados pelos refugiados. As várias imagens de dezenas de pessoas sendo...
O regime de bens é o meio pelo qual as relações econômicas entre um casal são disciplinadas durante o casamento. É através dele que se evita...
A evolução da tecnologia virtual trouxe inegáveis benefícios a todas as pessoas que usufruem da internet. O bombardeio de informações e a volatilidade dos compartilhamentos atingiram...
“Liberdade, onde estás? Quem te demoras? Quem faz com que seu influxo sobre mim não caia?” (Sonetos de Bocage de Manuel...
O STJ, em julgamento recente, manteve a posição adotada no que tange aos profissionais da saúde que geram obrigação de resultado. No caso dos cirurgiões estéticos,...
Restou promulgado, nesta quarta-feira (27/01/2016), projeto-lei que permite o adormecimento de pacientes terminais. A novel legislação prevê a possibilidade de “sedação profunda e contínua” daquele cuja...
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal a PEC nº 27/2015, cujo desiderato reside em alterar o artigo 150 da Constituição de...
Nesses 27 anos de vigência da Constituição Federal de 1988, foram 90 as emendas nela já realizadas, tendo sido seis apenas no ano de 2015. Diante...
A estrutura familiar sofreu alterações com a evolução da sociedade. A forma como o ser humano interage entre si reflete na estrutura social como um todo,...