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O plenário do Senado aprovou, no dia 21 de junho de 2017, projeto de lei que concede maior prioridade para pessoas acima de 80 anos em...
Algumas definições de cultura exprimem a ideia de que esta permeia a realidade humana, fazendo parte da própria essência do ser humano enquanto ser modificador da...
Polícia Comunitária – Uma Construção Jurídica que se opõe à Ideia de uma Polícia de Autoridade Fragilizada José Messias Mendes Freitas[1] Palavras chave: polícia comunitária;...
A justiça brasileira é lenta e isso não é nenhuma novidade. Surpresa, contudo, é saber que a maioria das pessoas e dos críticos atribuem que o...
O ser humano, após sedentarizar-se e começar suas primeiras atividades agrícolas, teve que lidar com diversos problemas desconhecidos até então no âmbito social. Seu período silvícola...
Introdução Os métodos alternativos de solução de conflitos são vistos atualmente como secundários ao processo judicial, tanto pela sociedade, quanto pelos próprios juristas. Todavia, é possível...
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Discute-se acerca da previsão do direito à água e do saneamento básico nos dispositivos legais nacionais e internacionais, além de verificar se tais direitos estão sendo...
A educação para surdos é um tema pouco discutido, diante da importância que tem como ferramenta de inclusão. Em face disso, existe um debate acerca do...
Importante mudança nas relações de trabalho para os dois milhões de profissionais da beleza do Brasil. Recentemente foi publicada a Lei Federal n. 13.352/2016, intitulada de...
