O aborto no direito dos Estados Unidos Os Estados Unidos da América possuem um sistema jurídico caracterizado pelo common law. Neste, a principal fonte formal das...
Finalizando as publicações que versam sobre os direitos que envolvem o ambiente escolar, venho explicar brevemente a Lei Federal n.13.185, publicada ainda em 2015, mas que...
Hipótese de cabimento de Habeas Corpus como meio substitutivo de Recurso Ordinário Constitucional Na prática jurídica, o operador do Direito muitas vezes encontra maneiras e sortilégios,...
Esqueci como era revoltante e triste assistir alguns brasileiros transformarem a política em um jogo maniqueísta entre “injustiçados X donos do poder” ou “corruptos X paladinos...
Após quatro anos do julgamento da ADPF 54 – que levou o STF a apreciar a questão do aborto de fetos anencefálos, buscando uma interpretação do...
1. A Escola da Exegese A Escola da Exegese surgiu no início do século XIX em meio ao caos político e social da França revolucionária. Nessa...
Educador, filósofo político, jurista e notável advogado, o baiano Carlos Mirandópolis – ademais das qualidades citadas – foi um dos grandes intelectuais brasileiros que integrou o...
Recentemente, a notícia de que a cantora Claudia Leitte foi autorizada pelo Ministério da Cultura a captar fundos junto a empresas privadas, para publicar sua biografia...
O ano de 2015 nos mostrou cenas marcantes de eclosão da crise de deslocamentos forçados enfrentados pelos refugiados. As várias imagens de dezenas de pessoas sendo...
As holdings configuram empresas que têm como objeto social a participação em outras sociedades. Justamente por isso, não possuiriam uma atividade econômica definida e nem empregados,...