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O ano de 2015 nos mostrou cenas marcantes de eclosão da crise de deslocamentos forçados enfrentados pelos refugiados. As várias imagens de dezenas de pessoas sendo...
Restou promulgado, nesta quarta-feira (27/01/2016), projeto-lei que permite o adormecimento de pacientes terminais. A novel legislação prevê a possibilidade de “sedação profunda e contínua” daquele cuja...
O instituto da extradição não é dos mais bem compreendidos no ordenamento brasileiro. Pode ser definido como o ato de uma pessoa ser obrigada a sair...
A CARTA DA ONU: A autonomia do Direito Internacional dos Direitos Humanos em relação ao Direito Internacional Público tem como marco a elaboração da Carta das...
“Você acha algo caro? Espere até o governo dizer que isso vai ser gratuito.” – P.J. Rourke O Brasil optou por não participar do Tratado Internacional...
Doze países do Pacífico, dentre eles Estados Unidos e Japão, fecharam acordo internacional histórico para facilitar as relações comerciais na região. O tratado, denominado Parceria Transpacífico...
A evolução do chamado Direito Internacional Humanitário (DIH) – cuja breve síntese é regulamentar, partindo do âmbito internacional, os conflitos armados – levou tempo para ganhar...
O número de notícias que revelam a desastrosa política migratória dos países europeus tem se multiplicado nos últimos dias, evidenciando ainda mais a crise migratória no...
Introdução Este texto tem como objetivo revelar algumas das rupturas e de permanências da história constitucional da Bolívia com o advento da sua mais recente Carta Magna,...
O Conselho de Estado da Itália, última instância da justiça administrativa italiana, anunciou no dia 24 de junho que decidiu suspender a extradição do ex-diretor de Marketing do Banco...