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Na rotina forense, sempre nos deparamos com processos sentenciados. Quando avistamos aquele bolo de papel enorme e empoeirado ou aquele processo digital com a barra de...
No Brasil, atualmente, existem 1.534 Juizados Especiais estaduais. Segundo o relatório Justiça em Números 2014, cerca de 6,7 milhões de novos casos tratam de causas de...
Em tempos de crise, quando demissões cada vez mais assombram nosso país, a quantidade de trabalhadores informais e desempregados tende a aumentar de forma assustadora. Com...
No último dia 10, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região julgou pela procedência de recurso em que a autora e recorrente...
Em dois casos relativos a adoções as quais não seguiram os trâmites legais, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que, não havendo indícios de maus-tratos, negligência...
A petição inicial marca o início da fase postulatória. É ela que cria o longo caminho do processo com objetivo de resolver o conflito. Por isso,...
A Constituição Federal de 1988 proclama, em seu art. 127, in verbis: “Art. 127 – O Ministério Público é Instituição permanente, essencial à função jurisdicional do...
A Terceira Turma do STJ, por unanimidade, decidiu que qualquer modificação realizada por um condômino em seu apartamento, que importe na alteração da fachada da edificação,...
Para que um cidadão possa se candidatar, ele precisa dispor de capacidade eleitoral passiva, ou seja, necessita estar apto a ser votado. Nesse sentido, é preciso...
Logo após a fase postulatória, que abrange a petição inicial até a resposta do réu, é necessário que o juiz faça a filtragem sobre o que...
